A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) está promovendo o curso ‘Instrumentos Jurídicos para Desapropriação de Imóveis, Regularização Fundiária, Análise Dominial, Registro de Imóveis e Combate à Grilagem’, com o objetivo de promover um entendimento aprofundado dos instrumentos legais e jurídicos disponíveis e fomentar a troca de experiências e boas práticas entre os participantes. A formação é ministrada pelos(as) professores(as) Girolamo Treccani, Joabson da SIlva Porto, Cláud

A Escola Superior da Magistratura – Esma recebeu 198 inscrições para compor um banco de currículos de formadores e docentes para ministrar aulas nos cursos oferecidos pela instituição aos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba. As inscrições foram encerradas nesta terça-feira (25).

Discentes e docentes que participaram de atividades educacionais desenvolvidas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), integrantes da magistratura, representantes de Escolas judiciais e da magistratura, e colaboradores da Escola são convidados a participar da pesquisa de autoavaliação institucional.

Alunos do Curso de Preparação à Magistratura (CPM 2024) da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) apresentaram, nesta terça-feira (25), dois projetos voltados à humanização e efetivação dos direitos das pessoas idosas.

Por meio da Portaria nº 04/2025, o diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, designou os integrantes da Comissão de Revisão e Atualização do Regimento Interno e do Regimento Geral de Cursos da instituição. O ato foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico da última segunda-feira (24).

Terminam nesta terça-feira(25) as inscrições para o banco de currículos de formadores e docentes para ministrar aulas nos cursos oferecidos pela  Escola Superior da Magistratura da Paraíba – Esma-PB.

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), por meio da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, divulgou o calendário de cursos voltados para o mês de abril. As formações oferecidas abrangem as modalidades presencial, semipresencial e a distância (EaD).

Com o objetivo de capacitar magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre os riscos e boas práticas no uso das redes sociais, prevenindo crises de imagem e garantindo alinhamento com os princípios éticos e normativos do Poder Judiciário, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) promoveu, na manhã desta sexta-feira (21), o Curso ‘Prevenindo Crises nas Redes Sociais’.

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) divulgou edital de processo seletivo com 32 vagas para o curso de Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário - 6ª Turma – 2025. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 30 de março, por meio do formulário que pode ser acessado pelo link https://www.enfam.jus.br/formulario-

Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual já podem preencher o formulário de pré-inscrição para cursos de doutorado na Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha, para o ano letivo de 2025/2026. O período de pré-inscrição ocorre de 1º de março a 05 de setembro deste ano. A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) é parceira da USAL na formação e no aperfeiçoamento de integrantes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).