No dia 25 (sexta-feira) de outubro, a Escola Superior da Magistratura (ESMA) realizará a segunda edição do projeto 'Júri Histórico' no Tribunal do Júri do Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande. O evento, que acontece das 8h30 às 13h30, será marcado pelo julgamento simbólico de João Duarte Dantas, em um formato presencial.

Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral ainda podem se inscrever no Webinário ‘A concepção de Dano Moral segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Dano moral in re ipsa'. O evento será transmitido pelo aplicativo Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura (ESMA) no YouTube.

Continuam abertas as inscrições do processo seletivo da Residência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os(as) candidatos(as) devem realizar as inscrições através do https://forms.gle/r7SePJhBQFtS98KGA até o dia 10 de outubro. A iniciativa é mais uma ação estratégica da Escola Superior da Magistratura (ESMA) com a marca da inovação.

Nos dias 23 e 24 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá a 1ª Conferência Internacional para a Sustentabilidade no Sistema de Justiça, que reunirá grandes especialistas nacionais e internacionais em temas relacionados à sustentabilidade, abrangendo as diferentes perspectivas que a agenda enseja.

Na manhã desta sexta-feira (20), dentro da campanha ‘Setembro Amarelo: Se precisar, peça ajuda!’, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral participaram do Webinário 'Saúde mental e valorização da vida'. A iniciativa foi uma ação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), e da Escola Superior da Magistratura (Esma).

Para o mês de outubro, a Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura (ESMA), ofertou sete novos cursos nas modalidades de ensino a distância (EaD), presencial e semipresencial. As inscrições voltadas à formação e capacitação de magistrados e servidores(as) já estão abertas. Na maioria dos cursos, os critérios de seleção são a proximidade do período de promoção e a ordem de inscrição.

A Escola Superior da Magistratura (ESMA) estabeleceu, por meio da Instrução Normativa nº 02/2024, critérios para o processo seletivo de artigos científicos para fins de publicação na Revista Cognitio. O documento regulamentando esses critérios foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) dessa quarta-feira (18). O ato é assinado pelo diretor da instituição de ensino, desembargador Ricardo Vital de Almeida.

Por meio da Instrução Normativa nº 01/2024, a Escola Superior da Magistratura (ESMA) disciplinou o processo de acesso aos cursos livres promovidos pela instituição de ensino. O ato assinado pelo diretor da  ESMA, desembargador Ricardo Vital de Almeida, foi publicado nesta quarta-feira (18) no Diário de Justiça eletrônico.

Mais um webinário para este mês de setembro estão com as inscrições abertas para magistrados(as) e servidores do Judiciário estadual e o público em geral. A temática ‘Desafios da judicialização da saúde envolvendo o espectro autista sob o enfoque da saúde pública’ será realizada no dia 30 (segunda-feira), das 9h às 11h.

A Comissão Examinadora do Processo Seletivo publicou, nesta segunda-feira (17), o resultado das inscrições homologadas do programa de pós-graduação da Turma Especial do Curso de Mestrado em Direito da Universidade de Brasília (UnB).