O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), vão promover a Semana Nacional da Consciência Negra, em alusão ao Dia da Consciência Negra (20 de novembro). As atividades acontecerão no dia 18 de novembro, no Auditório do edifício-sede da OAB-PB, com o tema ‘Cultura Afro-Brasileira – Direito ao reconhecimento, à proteção e à educação’. 

Reforma Tributária, Contas Públicas e Sustentabilidade Fiscal: o papel do Judiciário e dos Tribunais de Contas na era digital. Este será um dos principais temas em debate no 3º Cidesma (Congresso Internacional de Direito da Esma), que acontecerá de 12 a 14 de novembro, em João Pessoa.

A qualificação e o aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual são pilares do trabalho desenvolvido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA-PB), que promove cursos, especializações e diversas formações voltadas à melhoria contínua do serviço público.

Magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual já podem se inscrever para o Webinário ‘Gerenciando o Estresse no Ambiente de Trabalho’, que também é aberto ao público externo. O evento acontecerá sexta-feira (7), das 10h às 12h, com transmissão pelo canal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) no YouTube e pela plataforma Zoom.

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) marcou um avanço civilizatório ao reconhecer a proteção de dados pessoais como expressão do direito à intimidade e à autodeterminação informativa. “Contudo, sua efetivação enfrenta obstáculos concretos, sobretudo em um país de contrastes sociais profundos.

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) está com inscrições abertas para um webinário imperdível que promoverá um debate essencial sobre a ‘Política Antimanicomial e a Garantia de Direitos: interseções entre os sistemas penal e socioeducativo’. O evento ocorre quarta-feira (5), das 19h às 21h e será transmitido pelo canal da instituição no YouTube e na plataforma Zoom.

A Escola Superior da Magistratura encerra nesta sexta-feira (31)  o Módulo 3 do Nível 1 do curso de Formação de Formadores, uma etapa crucial, alinhada às diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

O prazo para as inscrições no curso ‘Precatórios, Ferramenta SAPRE, Requisição de Precatórios, Interpretação de Cálculos e Retenção na Fonte - Turma 02’ se encerra segunda-feira, 3 de novembro. A formação, oferecida na modalidade de ensino a distância (EaD), é destinada a servidores(as) e magistrados(as) da Vara da Fazenda Pública.

O webinário ‘Adoção: Construindo Famílias, Garantindo Direitos’ foi realizado na manhã da sexta-feira (24) e reuniu magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e público externo, incluindo estudantes interessados no tema. A temática foi ministrada pelo juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba e auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Hugo Gomes Zaher, e pelas assistentes sociais Natália de Sousa Corrêa e Graziela Milani Leal.

Olhos atentos, mãos inquietas, ansiedade na medida certa. Essas foram as expressões transmitidas por alunos(as) do 4º ano da Escola Municipal Professor Abraão Alves de Carvalho, de João Pessoa, nesta sexta-feira (24), durante a manhã de arte e direitos promovida pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma).