Notícias

Continuidade da Especialização em Direitos Fundamentais

Com Agassiz de Almeida Filho

Esma vai ministrar curso de mediação e conciliação para UFPB


Com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba

Seminário reúne sociedade e fortalece campanha 'Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil'

Mais de 300 pessoas se reuniram no auditório do Fórum Cível da Comarca da Capital (foto) nesta quinta-feira (10). Entre autoridades, organizações civis e adolescentes, um único objetivo imperava: a erradicação do trabalho infantil. A abertura da solenidade foi com o Coral Canto Pequeno, da Casa Pequeno Davi.

José Ricardo Porto assume cargo de desembargador


O advogado ingressa na magistratura pelo Quinto Constitucional

TJPB empossa hoje desembargador José Ricardo Porto

Será empossado logo mais, às 11h, o novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Ricardo Porto. Ele foi indicado na lista tríplice pelos membros da Corte de Justiça e escolhido pelo governador do Estado, José Targino Maranhão, na tarde dessa quarta-feira (9), para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Marcos Souto Maior.

Última palestra do Quintas Legais deste semestre


Trata sobre “Ordem da Vocação hereditária – concorrência do cônjuge sobrevivente”

TJ-SP manda prefeitura indenizar vítima de cão

Em decisão inédita, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a prefeitura de uma cidade do interior do Estado a pagar indenização e pensão mensal a uma mulher atacada por cão da raça Pit Bull. A vítima sobreviveu. O valor da indenização foi estabelecido em R$ 40 mil e a pensão em 40% do salário mínimo.

Posto adultera bomba de combustível e é condenado

O posto de combustível Parelhas Gás LTDA, que funciona na cidade de Canguaretama, foi condenado a pagar a quantia de R$ 5.000,00 a ser revertida em benefício do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, valor este atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora em razão de ter adulterado bomba medidora de combustível e provocar prejuízo aos consumidores. A decisão foi da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.