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Ato da Presidência do TJPB suspende os prazos processuais durante a greve dos servidores
Foi publicado, no Diário da Justiça deste sábado (19), o Ato da Presidência nº 25/2010, que dispõe sobre os prazos processuais durante o movimento grevista dos servidores do Poder Judiciário do Estado. Por meio do documento oficial, enquanto perdurar a greve, ficam suspensos todos os prazos.
Para STJ, transferência de veículo a outra pessoa não impede cobertura de seguro
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a transferência da titularidade de um veículo não impede a cobertura do seguro automotivo. A turma, ao dar provimento a recurso especial movido por um consumidor, condenou a Sul América Terrestres Marítimos e Acidentes Cia de Seguros a pagar indenização por não ter prestado seus serviços da forma prevista.
“Cabo Teixeira” será julgado pelo assassinato de Paulo Brandão
O crime aconteceu em dezembro de 1984
Mutirãoem São Bento produz 1.699 despachos e mais de 330 sentenças em menos de um mês
No próximo sábado (26), o mutirão em São Bento completará um mês de esforço concentrado naquela comarca. Segundo o coordenador das atividades, juiz titular do 1º Tribunal do Júri de Campina Grande, Marcial Henrique Ferraz da Cruz, neste período já foram despachados 1.699 processos, prolatadas 337 sentenças e realizadas 122 audiências. O regime especial será realizado no período de até 90 dia.
Desembargador Ramalho Júnior entrega novo Fórum da comarca de Pilões
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, entregou, oficialmente, nesta sexta-feira (18), o novo Fórum “Desembargador Braz Baracuhy”, da comarca de Pilões, de 1ª entrância. A comarca abrange, também, o município de Cuitegi.
“Justiça e Imprensa – Uma conversa entre dois mundos”
A Escola Superior da Magistratura (Esma), com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai realizar o encontro “Justiça e Imprensa – Uma conversa entre dois mundos”, no mês de setembro, em João Pessoa. A iniciativa faz parte do planejamento da atual gestão da Escola, com o desembargador- diretor Márcio Murilo da Cunha Ramos.