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Esma realiza terceira palestra do Quintas Legais de 2010
E juiz federal fala sobre Delitos Tributários
Na noite dessa quinta-feira (25), a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) promoveu mais uma palestra do Projeto Quintas Legais. Essa foi a terceira do ano.
1ª Câmara Cível do TJPB mantém sentença em Ação de Investigação de Paternidade
O processo tembém é combinado com Pedido de Alimentos
A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, nesta quinta-feira (25), por unanimidade, a sentença da juíza da 4ª Vara da Família da comarca de Campina Grande, Renata Barros Assunção Paiva, na Ação de Investigação de Paternidade c/c Pedido de Alimentos, que condenou F.V.D. ao pagamento de duas pensões alimentícias em favor de L.F.
Pleno do TJPB remove mais quatro juízes por antiguidade e merecimento
As remoções foram para Catolé do Rocha, Jacaraú, Patos e Sapé
Pelos critérios de antiguidade e merecimento, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (foto), na sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (24), removeu mais quatro magistrados.
Inscrição para aperfeiçoamento de juízes começa nesta 4ª
São oferecidas 50 vagas e 30 magistrados tem prioridade
Começam nesta quarta-feira (25), as inscrições para mais um curso de aperfeiçoamento destinado aos juízes, promovido em parceria entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB).
É abusiva cobrança de preços diferentes para pagamento em dinheiro e com cartão de crédito
Decidiu o Superior Tribunal de Justiça
Em execução fiscal, prescrição se dá em cinco anos após citação da empresa, inclusive para sócios
A observação vem da Segunda Turma do STJ
Decorridos mais de cinco anos após a citação da empresa, dá-se a prescrição intercorrente, inclusive para os sócios. A observação foi feita pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar pedido de reconsideração da Fazenda do Estado de São Paulo em processo de execução fiscal contra uma empresa de escapamentos.
Segunda Câmara Cível do TJ decide manter decisão para permanência dos bares do Bessa
“Vê-se que a União e suas entidades não figuram no pleito", disse o relator
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter a sentença que anulou o ato administrativo do Município de João Pessoa, que determinou a desocupação dos oito bares localizados à beira-mar da praia do Bessa.