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Sentença para acusados da “Chacina do Róger” sai ainda nesta quinta-feira
Oito PMs compareceram ao Conselho de Sentença
STF confirma eleição indireta para governador e vice de Tocantins
A escolha pode ser feita nesta quinta-feira
A Assembleia Legislativa do estado do Tocantins poderá realizar, nesta quinta-feira (8) à noite, a eleição indireta, por votação aberta, de seu novo governador e vice, em substituição a Marcelo Miranda (PMDB) e Paulo Sidnei Antunes (PPS), que tiveram seus mandados cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 25 de junho deste ano.
STF recusa lista sêxtupla encaminhada pela OAB
Mantida decisão de rejeitar lista sêxtupla da OAB para escolha de ministro
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de recusar lista sêxtupla encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para preenchimento de vaga de ministro do chamado quinto constitucional da composição daquela Corte que cabe à categoria dos advogados, quando nenhum dos integran
Bons antecedentes não impedem prisão preventiva
Defesa alegou que não estariam presentes os requisitos da prisão preventiva
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 100891) para manter a prisão preventiva de M.S.B.B., denunciado por extorsão mediante sequestro qualificada.
AL aprova novos valores da GAJ
Assembleia Legislativa do Estado aprova projeto da Gratificação de Atividade Judiciária
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (06), aprovou, por unanimidade, o projeto de lei n.
Acusado de estupro tem HC negado pela Câmara Criminal
Carlos Antônio é acusado de manter relações sexuais com a enteada
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na manhã desta terça-feira (6), decidiu, por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, negar o pedido de habeas corpus para Carlos Antônio da Silva, acusado de manter relações sexuais com a enteada de 13 anos, na comarca de Queimadas.
STF nega habeas corpus a portador de arma sem munição
O HC foi requerido pela Defensoria Pública de São Paulo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 91853) requerido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em favor de Roberto de Souza, condenado a três anos de prisão em razão do crime de porte de arma.
Trabalho da Justiça de 2º grau na internet
Cidadãos podem acompanhar a tramitação de processos de todos os tribunais
Os cidadãos já podem acompanhar mensalmente pela internet o andamento dos processos na Justiça de 2º Grau do Brasil.
Ministro concede liminar a mulher presa com cocaína
O HC foi impetrado contra decisão do STJ
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 100872) impetrado pela defesa de uma mulher presa em flagrante com dois papelotes de cocaína. A decisão permitirá que ela responda ao processo em liberdade.