Notícias
Setor administrativo da Esma funcionará em janeiro
"Até mesmo, por ser período de inscrição de candidatos e seleção de novos alunos”, adinatou coordenador
PB é condenada a pagar R$ 1,850 milhão a vítimas de Camará
A tragédia aconteceu em junho de 2004
A juíza da comarca de Alagoinha, Inês Cristina Selbmann (foto), nos últimos sete dias, julgou 185 processos, condenando o Estado da Paraíba a pagar R$ 10 mil a cad
Fontineli é condenado a quatro anos por tentar matar ex-companheira
A decisão saiu no mutirão do Júri da Capital
O radialista José Maria Fontineli foi condenado a quatro anos de prisão, em regime semi-aberto, pelo crime de tentativa de homicídio.
STJ reconhece cobrança de água pelo sistema progressivo
Também ficou definido a devolução do dinheiro pago indevidamente
É legítima a cobrança de tarifa de água fixada pelo sistema progressivo. O entendimento foi firmado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de um recurso especial pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos, diante dos inúmeros processos que discutem o tema.
Recurso de Cunha Lima é adiado a pedido da defesa
O ex-governador da PB responde por tentativa de homicídio
O julgamento do Recurso Criminal em Sentido Estrito (200.2008.016995-2/003), que tem como recorrente o ex-deputado federal e ex
Diretor fala à imprensa sobre inovações na Esma
EAD, Portal da Esma e cursos para juízes foram alguns dos assuntos
O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (foto), deu início a uma série de visitas aos meios d
Juiz PB participa de conferência nacional sobre Direitos da criança
O enocntro aconteceu em Brasília
O juiz Fabiano Moura de Moura (foto), titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, esteve em Brasília, na condição de delegado, partic
Plano Estratégico do TJ será votado pelo Tribunal Pleno
A sessão nesta quarta-feira (16)
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, reassumiu seu cargo.
Seis varas do Tribunal do Júri da PB realizam 333 julgamentos
O levantamento foi feito pela Corregedoria Geral da Justiça
Na próxima quinta-feira (17), terminam os mutirões dos Tribunais do Júri em quatro comarcas paraibanas. Juntas, seis varas especializadas de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita e Patos realizaram 333 julgamentos.