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Primeira Câmara Cível mantém multa ao Zodíaco Bar
A é pelo estabelecimento não dispor área a fumantes
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por maioria de votos, nesta quinta-feira (8), em sessão ordinária, multa ao Zodíaco Bar de R$ 5 mil, por não dispor de área destinada, exclusivamente, aos usuários de produtos fumígenos. O relator do processo foi o desembargador José Di Lorenzo Serpa.
Câmara Criminal nega HC a indiciado por suposto homicídio da esposa
O crime teria acontecido em Campina Grande
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (08), negou o pedido de habeas corpus em favor de Márcio Rogério Mendes da Silva, acusado pelo crime de homicídio qualificado contra sua esposa, Ana Luiza Mendes Leite, na comarca de Campina Grande.
Ministro do CNJ visitou o TJPB
Jefferson Kravchychyn está na PB para audiência pública sobre custas processuais
Nesta quinta-feira (8), o ministro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jefferson Kravchychyn, visitou o Tribunal de Justiça
Acusados da Chacina do Róger são absolvidos
Por insuficiencia de provas
O julgamento do caso que ficou conhecido como “Chacina do Róger” foi concluído às 16:45 desta quinta-feira (8), com a absolvição de todos os acusados. Das 13 pessoas denunciadas pelo Ministério Público, oito compareceram ao júri. Todos os réus presentes são da Polícia Militar da Paraíba.
Sentença para acusados da “Chacina do Róger” sai ainda nesta quinta-feira
Oito PMs compareceram ao Conselho de Sentença
STF confirma eleição indireta para governador e vice de Tocantins
A escolha pode ser feita nesta quinta-feira
A Assembleia Legislativa do estado do Tocantins poderá realizar, nesta quinta-feira (8) à noite, a eleição indireta, por votação aberta, de seu novo governador e vice, em substituição a Marcelo Miranda (PMDB) e Paulo Sidnei Antunes (PPS), que tiveram seus mandados cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 25 de junho deste ano.
STF recusa lista sêxtupla encaminhada pela OAB
Mantida decisão de rejeitar lista sêxtupla da OAB para escolha de ministro
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de recusar lista sêxtupla encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para preenchimento de vaga de ministro do chamado quinto constitucional da composição daquela Corte que cabe à categoria dos advogados, quando nenhum dos integran
Bons antecedentes não impedem prisão preventiva
Defesa alegou que não estariam presentes os requisitos da prisão preventiva
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 100891) para manter a prisão preventiva de M.S.B.B., denunciado por extorsão mediante sequestro qualificada.
AL aprova novos valores da GAJ
Assembleia Legislativa do Estado aprova projeto da Gratificação de Atividade Judiciária
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (06), aprovou, por unanimidade, o projeto de lei n.
Acusado de estupro tem HC negado pela Câmara Criminal
Carlos Antônio é acusado de manter relações sexuais com a enteada
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na manhã desta terça-feira (6), decidiu, por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, negar o pedido de habeas corpus para Carlos Antônio da Silva, acusado de manter relações sexuais com a enteada de 13 anos, na comarca de Queimadas.