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São Bento terá mutirão processual
outra iniciativa é o revezamento de juízes
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, afirmou que medidas estão sendo tomadas para sanar o problema da ausência de juiz titular na comarca de São Bento, alto Sertão do Estado.
Coutinho toma posse como desembargador às 14h
A solenidade será no auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha
O promotor Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho toma posse, nesta quinta-feira (22), no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, na vaga destinada ao Ministério Público, dentro do Quinto Constitucional.
Diretor da Esma regulamenta cessão de salas
A regulamentação é destinada aos cursos preparatórios de concursos públicos
O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assinou portaria regulamentando a cessão de salas de aula da Instituição a professores, para ministração de cursos preparatórios de concursos públicos.
João Alves escolhido desembargador e empossado nesta 4ª
Os membros do Pleno homologaram o nome do magistrado por unanimidade
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (21), escolheu, pelo critério de antiguidade, o juiz João Alves da Silva, titular do 1º Tribunal do Juri da comarca da Capital, como o mais novo desembargador da Corte.
Juízes da PB vão participar de curso nos EUA
O programa de treinamento em Administração Judiciária será na Universidade da Geórgia
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (21), os requerimentos de afastamentos de suas funções judicantes dos juízes Alexandre Targino Gomes Falcao e Kéops de Vasconcelos Vieira Pires, para participarem do Programa de Treinamento em Administração Judiciária, a ser realizado na Universidade da Ge
Pleno escolhe o desembargador Genésio para TRE
Genésio Gomes Pereira Filho substitui Júlio Paulo Neto
O desembargador Genésio Gomes Pereira Filho foi escolhido membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na vaga deixada pelo desembargador Júlio Paulo Neto, para um mandato de dois anos.
TJ define lista tríplice do MP que concorre a vaga de desembargador
Definição foi no final da manhã desta quarta-feira
A lista com os três nomes de representantes do Ministério Público estadual, que concorrem a uma cadeira no Tribunal de Justiça foi definida na sessão administrativa desta quarta-feira (21).
STJ manda plano de saúde pagar cirurgia reconhecida no país após contrato
Despesas será para redução de estômago de uma paciente
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um plano de saúde arque com as despesas de uma cirurgia de redução de estômago em uma paciente que mantinha contrato de seguro anterior ao surgimento dessa técnica de tratamento.
1ª Turma do STF anula ação penal por falta de defesa preliminar
Juiz deve conceder oportunidade ao acusado de oferecer defesa preliminar por escrito
Após o voto-vista do ministro Carlos Ayres Britto, que empatou a votação no Habeas Corpus (HC) 96864, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta terça-feira (20), anular todo o processo, desde o recebimento da denúncia, contra Dorotilde Aparecida Lima da Cruz – processo que levou à condenação da ré a três anos de prisão