O auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma) vai sediar, no dia 20 (sexta-feira) deste mês, o I Congresso Paraibano de Direito Contratual. O evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Contratual, Seção Paraíba (IBDCONT-PB), conta com o apoio institucional e acadêmico da Esma e do IDCC/UFPB.

Oitenta e quatro inscritos entre juízes(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual  participarão no dia 24 de novembro, das aulas do Curso ‘Movimentação Processual para Magistrados – Turma II’.

Domingo (15) é o último dia das inscrições para o Curso ‘Sustentabilidade e Gestão Socioambiental no Ambiente de Trabalho’. A Escola Superior da Magistratura (Esma) está disponibilizando 50 vagas destinadas aos magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. O critério de seleção é a proximidade do período de promoção e a ordem de inscrição.

Um dos temas mais debatidos no país, a ‘Reforma Tributária’ foi tema de webinário promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) na manhã desta segunda-feira (9). A temática ministrada pelo advogado tributarista Felipe Crisanto abordou os impactos da reforma nos setores econômicos.

Continuam abertas as inscrições para seleção de quatro livros digitais (E-books), até o dia 27 deste mês, e de resumo para o Congresso Semipresencial e Internacional de História dos Direitos Humanos da Universidade de Salamanca, até a próxima segunda-feira (16). Portanto, são duas oportunidades valiosas para publicação de obras de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual.

De modo presencial, magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual estão participando, nesta manhã e tarde de sexta-feira (6) na Escola Superior da Magistratura (Esma), das aulas do Curso ‘Gestão Judiciária’. A formação, que ocorre até o próximo dia 13, é promovida pela instituição de ensino e conta com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Corregedoria-Geral de Justiça.

Termina, neste domingo (8), o prazo final para as inscrições do Curso ‘Redação e Legislação na modelagem de Certidões e Laudos pelos Oficiais de Justiça’. Estão sendo ofertadas 40 vagas e as inscrições ocorrem através do link https://forms.gle/6Uuy2q4ryt8QqhSi9.

Dando continuidade aos eventos sobre saúde pública, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover no dia 30 deste mês, o Webinário ‘Descumprimento das decisões judiciais nas ações de Saúde Pública, a aplicação da tese do tema 1033, do Supremo Tribunal Federal e do PMVG’. O evento, de modo virtual, ocorrerá das 8h às 12h e será ministrado, na ocasião, pelo juiz Eduardo Alvares de Carvalho e mediado pelo também magistrado Renan do Valle Melo Marques.

O auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma) vai sediar, no dia 20 (sexta-feira) deste mês, o I Congresso Paraibano de Direito Contratual. O evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Contratual, Seção Paraíba (IBDCONT-PB), conta com o apoio institucional e acadêmico da Esma e do IDCC/UFPB.

Continuam abertas, até o dia 15 deste mês, as inscrições do Curso ‘A nova Lei de Improbidade Administrativa’. A formação, promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma), é destinada aos magistrados(as) e assessores(as) do Judiciário estadual. Os interessados devem realizar as inscrições através do link https://forms.gle/2Le6JdMA5TUPp8Xo7 ou pelo QR-Code.