Os interessados em encaminhar a Comunicação Oral para o III Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Cidesma), que ocorrerá de 12 a 14 de novembro, em João Pessoa, devem encaminhar os trabalhos até a próxima quarta-feira, dia 22 de outubro. Podem ser apresentados dois trabalhos como autoria principal e três como coautoria.

Uma apresentação inspirada no filme ‘Moana - um  mar de aventuras’ ficará na memória de 204 crianças que estiveram na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) nesta quarta-feira (15). Elas fazem parte dos Projetos Legal e Aquarela, que são ligados ao Centro de Direitos Humanos Dom Oscar Romero.

Consolidado como um ambiente de inovação e excelência acadêmica, o Congresso Internacional de Direito da Esma (Cidesma) será realizado, este ano, de 12 a 14 de novembro no Centro Cultural Ariano Suassuna, sediado no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa. Nesta terceira edição, o evento contará com a participação de conferencistas do Brasil e do exterior.

Com o propósito de incentivar e criar um espaço de ideias, experimentação, e criatividade, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, inaugurou o ‘Laboratório de Inovação Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque (Lyno). A solenidade aconteceu, nesta sexta-feira (10), na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, local onde está instalado o laboratório. 

Nesta sexta-feira (10), das 14h às 19h, servidores das Comarcas de Itabaiana e Ingá, localizadas no agreste paraibano, participarão do curso ‘Formação de Brigadas de Incêndio’. A capacitação, promovida pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), será realizada presencialmente no Fórum ‘Desembargador Almir Carneiro da Fonseca’, unidade judiciária de Itabaiana.

Diante da crescente complexidade das demandas do Poder Judiciário, marcada por sobrecarga de trabalho, pressão por resultados e situações emocionalmente desafiadoras no cotidiano forense, a saúde mental e a qualidade das relações no ambiente laboral têm sido diretamente impactadas. Atenta a esse cenário, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) promoverá mais um webinário com foco na saúde mental no trabalho.

A partir dessa quinta-feira (9), 42 cursistas, dos quais 36 indígenas Potiguara dos municípios de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição, estão aptos para atuar como conciliadores nas aldeias em que vivem, promovendo, assim, o acesso à Justiça de forma respeitosa às tradições e à autonomia das comunidades indígenas. Os(as) conciliadores(as) receberam os certificados de conclusão durante evento realizado no Brizola’s Hall, localizado no distrito de Salema, no município de Rio Tinto.

Continuam abertas as inscrições para o primeiro curso de Preparação para a Aposentadoria, estabelecido pela Resolução nº 34/2025, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O curso tem carga de 20 horas/aula e constitui uma das ações do mês de outubro, onde se busca a divulgação e sensibilização para os direitos da pessoa idosa. A iniciativa ainda observa as diretrizes da Resolução nº 526/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Autores(as) interessados(as) em participar da 8ª edição da Revista Cognitio, da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), têm até o dia 20 de novembro para enviar seus artigos. A publicação do Edital nº 05/2025, que regulamenta o cadastramento e a submissão de trabalhos acadêmicos e científicos, ocorreu nesta quarta-feira (8) no Diário da Justiça eletrônico.

Terminam, nesta terça-feira (7), as inscrições para os cursos ‘Cálculos Judiciais Facilitados com Inteligência Artificial: do básico ao prático’ e ‘Liderança Colaborativa: criatividade, engajamento e práticas ágeis no serviço público’, promovidos pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). As capacitações serão ofertadas na modalidade de ensino a distância (EaD).