Por meio da Instrução Normativa nº 01/2024, a Escola Superior da Magistratura (ESMA) disciplinou o processo de acesso aos cursos livres promovidos pela instituição de ensino. O ato assinado pelo diretor da  ESMA, desembargador Ricardo Vital de Almeida, foi publicado nesta quarta-feira (18) no Diário de Justiça eletrônico.

Mais um webinário para este mês de setembro estão com as inscrições abertas para magistrados(as) e servidores do Judiciário estadual e o público em geral. A temática ‘Desafios da judicialização da saúde envolvendo o espectro autista sob o enfoque da saúde pública’ será realizada no dia 30 (segunda-feira), das 9h às 11h.

A Comissão Examinadora do Processo Seletivo publicou, nesta segunda-feira (17), o resultado das inscrições homologadas do programa de pós-graduação da Turma Especial do Curso de Mestrado em Direito da Universidade de Brasília (UnB).

No dia 27 (sexta-feira) deste mês, a partir das 10h, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral podem participar do Webinário ‘A concepção do Dano Moral segundo a jusrisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como foco e o Dano moral In Re IPSA’. O evento será transmitido pelo aplicativo Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura (ESMA) no YouTube.

A partir desta segunda-feira (16), estão abertas as inscrições para a II Edição do Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (CIDESMA) com o tema ‘Abordagens multifocais do Direito sob a perspectiva da inovação e das garantias Constitucionais’. O evento vai ocorrer de 20 a 22 de novembro, no Intermares Hall, em Cabedelo.

Domingo, dia 15, é o prazo final para as inscrições da Turma Especial do Curso de Mestrado em Direito da Universidade de Brasília (UnB). Estão sendo ofertadas 20 vagas, destinadas aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do quadro efetivo do Judiciário estadual e uma vaga, exclusiva, para Pessoa com Deficiência (PcD).

‘Setembro Amarelo’ é o mês dedicado à prevenção do suicídio, sendo assim o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Qualidade de Vida, e a Escola Superior da Magistratura (ESMA) vão promover o Webinário 'Saúde mental e valorização da vida'. O evento será realizado no dia 20 (sexta-feira) deste mês, das 10h às 12h, e será transmitido pelo canal da instituição de ensino no YouTube e pela plataforma Zoom.

A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura (ESMA), divulgou as listas homologadas dos(as) inscritos(as) nos Cursos ‘Educação Financeira Pessoal’ e ‘Comunicação não violenta e o desenvolvimento da inteligência emocional’. As formações são voltadas aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. As aulas ocorrerão na modalidade de ensino a distância (EaD).

A Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, comunica a servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual que as inscrições, matrículas e mensalidades da Turma Especial do Curso de Mestrado em Direito da UnB são totalmente gratuitas, sendo a formação custeada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). 

Terminam, nesta quarta-feira (11), as inscrições dos Cursos ‘Gestão de Resíduos Sólidos no TJPB’ e ‘Aplicação dos juros e correção monetária judicial’. As aulas promovidas pela Escola Superior da Magistratura (ESMA) ocorrerão na modalidade de ensino a distância (EaD). O critério de seleção são a proximidade do período de promoção e a ordem de inscrição.