A posse será no dia 23 de abril

O ministro Cezar Peluso (foto) foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2010-2012. A eleição ocorreu no início da sessão plenária desta quarta-feira (10). O ministro Carlos Ayres Britto será o vice-presidente. A posse da nova gestão está marcada para o próximo dia 23 de abril.

Câmara Criminal do TJPB vai julgar mérito do Habeas Corpus

A Mesa Diretora ainda é composta por Des. Manoel Soares Monteiro (vice-presidente) e juiz Carlos Neves da Franca Neto (corregedor Regional Eleitoral)

E gratificação para motoristas

O quorum para que seja realizado o pleito é de oito ministros

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elege, na sessão ordinária desta quarta-feira (10), o presidente e o vice-presidente que conduzirão os trabalhos da Corte no biênio 2010-2012. A solenidade de posse dos novos dirigentes está marcada para o próximo dia 23 de abril.

As medidas inclusas no plano que independem de aprovação legislativa

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (9) o Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal, que foi levado à consulta pública durante 60 dias. O plano é composto por um conjunto de medidas que visam à modernização do sistema penal brasileiro.

Professor, aluno e ex-aluna da Esma assinam novas colunas no site da Escola

O portal da Escola Superior da Magistratura (Esma) –

O evento tem o apoio do Tribunal de Justiça da PB

As ações serão desenvolvidas até final de 2014