E 1.855 já nos primeiros meses de 2010

Um levantamento feito pela Coordenadoria de Registro e Distribuição (foto) que tem à frente Immanuel Kant Sarmento Gadelha, revela que, no período de janeiro a dezembro de 2009, foram distribuídos cerca de 15.539 recursos entre os órgãos do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Ramalho Júnior determinou que fosse oficiado ao Senado as notas taquigráficas da sessão do dia 3

Atendendo a solicitação dos Membros do Tribunal de Justiça da Paraíba, no sentido de apurar a possível interferência do Poder Executivo estadual no Poder Judiciário deste Estado, o desembargador-presidente, Luiz Silvio Ramalho Júnior, determinou que fosse oficiado ao Senado Federal, solicitando as notas taq

O relator do processo foi o ministro Luis Felipe Salomão

Duplicatas sem 'aceite' podem perfeitamente ser executadas, desde que venham acompanhadas de outras provas que demonstrem a entrega e o recebimento da respectiva mercadoria.

O argumento foi baseado na decisão do Supremo em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade

E afirma: “Esma assume seu verdadeiro papel de qualificar magistrados”

O candidato havia sido eliminado na segunda etapa do concurso

Na sessão desta quinta-feira (18), a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (foto), por unanimidade, deu provimento à Apelação Cível nº200.2008.038.693-7/001, para reintegrar Salomão Lacerda de Araújo no processo seletivo para soldado da Polícia Militar.

E receberão um capítulo no texto da nova Loje

Atualmente, tramitam nos Juizados Especiais da Paraíba 49.099 processos. Esse número é responsável por mais de 12% das ações que estão ativas na Justiça Comum de primeiro grau, em todo o Estado.

Texto que estabelecerá critérios objetivos para promoção de magistrado está sendo finalizado

Após mudança no Código Penal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu como crime único as condutas de estupro e atentado violento ao pudor realizadas contra uma mesma vítima, na mesma circunstância. Dessa forma, a Turma anulou a sentença condenatória no que se refere à dosimetria da pena, determinando que nova reprimenda seja fixada pelo juiz das execuções.

Disciplina “Hermenêutica Constitucional” abre o curso na Esma

O I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba terá início nesta sexta-feira (19) e prossegue no sábado (20). A realização é fruto de uma parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma).