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TSE decide que coligação para o Senado deve seguir aliança para o governo do estado
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão administrativa desta terça-feira (29), a jurisprudência da Corte de que partidos coligados para eleição majoritária estadual devem respeitar essa coligação no lançamento de candidaturas ao Senado Federal.
Advogado obtém inscrição na OAB mesmo sem aprovação em estágio profissional
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção de Santa Catarina, terá que aceitar a inscrição de um profissional que não apresentou provas de haver concluído, com aproveitamento, o estágio previsto no estatuto da categoria. O advogado já vinha atuando na profissão graças a uma decisão provisória da Justiça.
Juízas da PB criam Fórum da Infância e Juventude
O Tribunal de Justiça da Paraíba é parceiro do projeto
Promotor denuncia Luíz Paes Neto por morte de Aryane
E juiz tem 90 dias para concluir instrução processual
Devido ao jogo Brasil x Holanda o expediente no TJPB será facultativo nesta 6ª
Conforme a Portaria nº 1.081/2010, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, o expediente no Judiciário estadual será facultativo na próxima sexta-feira (2) .
Pleno aprova artigos da Loje que versam sobre promoção de juízes e legitimidade das decisões do TJPB
Em ação trabalhista envolvendo índio, SDI-1 mantém decisão sobre prescrição bienal
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos do Ministério Público do Trabalho da 24ª Região (MS) e manteve decisão da Quarta Turma da Corte, que não conheceu do recurso em que o MPT defendeu a não incidência da prescrição bienal ao indígena.