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Juiz prorroga decisão do caso Eduardo Paredes
Em função do pedido da defesa para apresentação das alegações finais
Violência contra mulher é tema do Quintas Legais
“O Acesso da mulher vítima de violência doméstica à Justiça: O caso da Paraíba”.
Eduardo Paredes na audiência de Instrução e Julgamento
E juiz decide se ele vai a Júri Popular pela mort
e da defensora pública-g
Palestras da audiência pública sobre cotas prosseguem na tarde desta sexta-feira
Os trabalhos foram convocados pelo ministro Ricardo Lewandowsk (foto)
STJ aprova, por unanimidade, seis súmulas sobre temas variados
Dentre elas está: “Incabível, em embargos de divergência, discutir o valor de indenização por danos morais”.
STF retoma audiência pública sobre cotas nas universidades públicas
Os trabalhos começam na manhã desta quinta-feira (4)
Liminar proíbe monopólio do BB na concessão de empréstimos consignados
Aos servidores do Estado
Foi publicado no Diário da Justiça da última terça-feira (2) a decisão nos autos do mandado de segurança nº 999.2010.000143-0/001 que deferiu o pedido de liminar interposto pela Associação dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba contra ato do secretário de Administração do Estado da Paraíba, que havia proibido a realização de empréstimos por parte dos servidores do Executivo estadua
Acusado de matar defensora tem liminar negada
O mérito do HC será apreciado pela Câmara Criminal do TJPB
Liminar suspende impedimento de cobrança de assinatura básica
A decisão suspendeu liminarmente a decisão da Justiça da PB e vai até o julgamento do mérito
O ministro Hamilton Carvalhido, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu liminarmente a decisão da Justiça da Paraíba que impediu a cobrança de assinatura básica realizada pelas Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado e todos os processos em trâmite acerca da tarifa apreciados na Terceira Turma Recursal Mi