Notícias
Encontro sobre acolhimento institucional de crianças e adolescentes começou na tarde desta 2ª
O evento conta com a participação do Instituto Fazendo História
Os técnicos do Instituto Fazendo História, entidade não-governamental de São Paulo, vai compartilhar experiências com os profissionais que se encontram diretamente em contato com as crianças e adolescentes assistidos sob a modalidade de acolhimento institucional, no Estado.
Câmaras Cíveis e Criminal julgam mais de 170 processos nesta terça-feira (27)
As sessões acontecem no 1º do Anexo do TJPB
Portador de câncer é isento de pagar IR mesmo que não apresente sintomas recentes
A decisão é da Segunda Turma do STJ
O contribuinte aposentado que sofre de câncer tem direito à isenção do pagamento de imposto de renda sem a necessidade de demonstrar a existência de sintomas recentes.
'Cada país estabelece seus direitos fundamentais'
Diisse o doutor em aula sobre Teoria dos Direitos Fundamentais na Esma
2ª fase da aplicação da pena no Quintas Legais
O tema foi uma continuidade de outra aula do vice-diretor da Esma
65 juízes estão inscritos em Direito Constitucional
O aperfeiçoamento é uma parceria entre a Esma e AMPB
A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) confirmou para os dias 6 a 7 de maio o Curso de Aperfeiçoamento para magistrados, na área de Direito Constitucional, com um total de 20 horas/aula.
Euler Jansen no Quintas Legais e Callejón em especialização
Juiz fala sobre aplicação da pena e professor ministra Teoria dos Direitos Fundamentais
A partir de outubro Agravo de Instrumento terá trâmite eletrônico obrigatório
AI é responsável por de 60% da distribuição da Corte