Notícias
I Congresso Jurídico pela Vida, na Capital, vai abordar temas polêmicos
O presidente do TJPB fará a abertura do Evento
João Pessoa será sede do I Congresso Jurídico pela Vida. O evento será realizado no dia 6 de fevereiro, a partir das 8h30, no auditório do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”.
Indenização a deficientes físicos altera Lei 12.190/2010
Indenização por dano moral às pessoas com deficiência física decorrente do uso da talidomida modificou o texto
Confira como ficou a Lei na íntera:
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.
Justiça do Acre usa celular para proferir sentença e expedir alvará de soltura
Tecnologia
O Poder Judiciário do Acre está se valendo dos mais variados meios tecnológicos para distribuir Justiça.
Esma é destaque do Justiça Cidadã deste sábado
O vice-diretor da Escola é o entrevistado
O Justiça Cidadã deste sábado (16), traz entrevista especial com o vice-diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), juiz Euler Paulo de Moura Jansen (fot).
Relatório sobre ações da Meta 2 deve ser enviado ao CNJ
O documento deve ser encaminhado pelos juízes que não atingiram a Meta 2
Os magistrados que não atingiram integralmente a Meta de Nivelamento 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deverão elaborar um relatório apontando dificuldades e motivos que os impediram de julgar, até o dia 18 de dezembro de 2009, todos os processos distribuídos no Judiciário estadual até dezembro de 2005.
Juízes têm que enviar relatório sobre ações não julgadas da Meta 2
O documento deve ser encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça
Os magistrados que não atingiram integralmente a Meta de Nivelamento 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deverão elaborar um relatório apontando dificuldades e motivos que os impediram de julgar, até o dia 18 de dezembro de 2009, todos os processos distribuídos no Judiciário estadual até dezembro de 2005.
Somente morte do mutuário original obriga quitação de contrato com o SFH
Decisão
Em contrato de promessa de compra e venda de imóvel financiado, segundo as normas do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), não é devido o seguro habitacional com a morte do promitente comprador.
Justiça Comum pode julgar instituições privadas de ensino superior
O descumprimento ao regimento da instituição implica em violação ao princípio da autonomia didático-científica, segundo o relator
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (foto) entendeu, nesta quinta-feira (14), que a Medida Cautelar nº 001.2009.017640-3/001 deve ser julgada pela Justiça estadual, e não a Federal como arguiu o Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento/Facul
Lei Municipal de Alagoa Grande-PB é julgada inconstitucional
O desembargador Márcio Murilo foi o relator do processo
Na sessão desta quarta-feira (13), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciou, sob a relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha R
Aprovados em concurso público têm nomeação garantida pelo STJ
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de motorista do Detran do Estado do Pará (Detran/PA). A decisão acolheu o recurso em mandado de segurança e reformou o entendimento do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que havia negado o recurso.