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Professora “Zarinha” prestará serviço à comunidade por constranger adolescente
O relator do professor foi o desembargador João Benedito da Silva
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão de julgamento
Especialização em Direito Processual Penal tem inicio dia 26
As datas do módulo “Sistemas Gerais e Processuais Contemporâneos” ainda serão confirmadas
A Coordenação Acadêmica da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) esclareceu aos alunos que a retomada do Curso de Especilização em Direito Processual Penal acontecerá nesta sexta-feira (26), com o módulo “Tribunal do Júri”, a ser ministrado pelo professor, Roberto Moreira.
O módulo “Sistemas Gera
Último acusado do assassinato de Paulo Brandão vai a Júri este mês
O réu, conhecido por "Teixeira", está foragido
No dia 24 de fevereiro, a partir das 14h, o 1º Tribunal do Júri da comarca de João Pessoa vai julgar José Alves de Almeida, conhecido como “Teixeira”, o último dos cinco acusados do assassinato do jornalista e empresário, Paulo Brandão Cavalcanti Filho. O julgamento vai acontecer mesmo sem a presença do réu, que se encontra foragido.
Pleno aprecia remoção de juízes e notícias-crime de Veneziano contra Arthur Cunha Lima
A sessão tem início às 9h
Na sessão administrativa do Tribunal Pleno, desta quarta-feira (3), constam nove processos de remoção de magistrados. Pelo critério de antiguidade, serão removidos juízes para as comarcas de Itaporanga, Prata, São Bento, Santana dos Garrotes e São Mamede. Já por merecimento, serão apreciados os pedidos para Patos, Bonito de Santa Fé, Uiraúna e Araçagi.
Ato proíbe acúmulo de bolsas a matriculados na Esma e em especialização promovida pelo TJ
O presidente do TJPB considerou a solicitação do diretor da Escola
TJPB fará concurso para 20 cargos de juiz
O edital deve sair ainda neste semestre
O Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar, ainda neste primeiro semestre de 2010, concurso público para o preenchimento, inic
Magistrados reivindicam maior participação da categoria na atuação do CNJ
Os juízes entregaram ao ministro Gilmar Mendes uma carta contendo reivindicações pontuais da categoria
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, recebeu na manhã desta quarta-feira (27), em seu gabinete, os presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, e de associações de magistrados filiadas à entidade nacional.
CNJ confirma liminar que suspende remoção compulsória de Juiz do Pará
O juiz Alan Rodrigues Meireles é acusado de suposto envolvimento com quadrilha
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a liminar, concedida pelo conselheiro José Adônis, que suspendeu a decisão do pleno do Tribunal de Justiça do Pará de converter a pena de aposentadoria compulsória, aplicada ao magistrado Alan Rodrigues Campos Meireles, em remoção compulsória.
Pleno do TJPB aprova votos de pesar pela morte da defensora-geral Fátima de Lourdes
"Ela era profunda conhecedora do Direito", justificou o autor da propositura