Para que a cúpula do Judiciário brasileiro fique completa em 2010 será preciso nomear ao menos 13 novos ministros. As aposentadorias compulsórias e antecipadas provocarão mudanças na composição do Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal Superior do Trabalho e também no Superior Tribunal Militar. E podem resultar em mudanças na jurisprudência.

A Revista do Foro será lançada no próximo dia 18  

O Curso terá início no próximo dia 19

O final da tarde desta quarta-feira (3) foi realizado o sorteio de vagas para o I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, que terá início no próximo dia 19, na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. Conforme o Edital do Curso, sorteio foi necessário, já que o número de inscritos superou a quantidade de vagas disponibilizadas.

O texto da nova Loje está Disponibilizado na internet no site www.tjpb.jus.br

Na categoria de desembargador

O desembargador Manoel Soares Monteiro (foto) será o novo membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A escolha, unânime, aconteceu na sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça, realizada na manhã desta quarta-feira (3).

E Pleno aprova votos de pesar

Antes de iniciar os trabalhos da sessão administrativa do Pleno, na manhã desta quarta-feira (3), o presidente da Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior (foto), em nome da Corte, propôs um voto de profundo pesar pelo falecimento do advogado, tribuno e político Vital do Rêgo.

O texto cria os Juizado da Fazenda Pública e  o da Violência Doméstica

Ele foi condenado por crime de concussão

São 93 inscritos para 36 vagas