Notícias
Juízas da PB criam Fórum da Infância e Juventude
O Tribunal de Justiça da Paraíba é parceiro do projeto
Promotor denuncia Luíz Paes Neto por morte de Aryane
E juiz tem 90 dias para concluir instrução processual
Devido ao jogo Brasil x Holanda o expediente no TJPB será facultativo nesta 6ª
Conforme a Portaria nº 1.081/2010, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, o expediente no Judiciário estadual será facultativo na próxima sexta-feira (2) .
Pleno aprova artigos da Loje que versam sobre promoção de juízes e legitimidade das decisões do TJPB
Em ação trabalhista envolvendo índio, SDI-1 mantém decisão sobre prescrição bienal
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos do Ministério Público do Trabalho da 24ª Região (MS) e manteve decisão da Quarta Turma da Corte, que não conheceu do recurso em que o MPT defendeu a não incidência da prescrição bienal ao indígena.
RGE deve indenizar noivos por demora no restabelecimento de energia durante casamento
A 2ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul confirmou condenação da Rio Grande Energia S.A. por interrupção no fornecimento de energia elétrica e demora no restabelecimento da mesma durante casamento. Os Juízes majoraram para R$ 11,1 mil a indenização por danos materiais e mantiveram em R$ 3 mil a indenização por danos morais.
Dano ambiental deve ser investigado pelo MP paulista
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que é do Ministério Público do estado de São Paulo — e não do Ministério Público Federal (MPF) — a competência para agir mediante um suposto dano ambiental em área de preservação privada onde a empresa Furnas Centrais Elétricas tem servidão de uso.
Eros Grau concordou com os argumentos do procurador-geral da República, que, representando o MPF, alegou que c