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Mais de 1000 audiências realizadas na Semana Nacional da Conciliação na PB


Os acordos somaram R$ 590 mil

O balanço da Semana Nacional da Conciliação na Paraíba mostra que em apenas quatro dias foram realizadas 1.249 audiências, uma média de 312.25 por dia, e homologados 440 acordos, som

Esma forma 58 alunos no Curso de Preparação à Magistratura


Presidente do TJ e diretor da Esma são homenageados 

Na noite desta quinta-feira (17), acontece a formatura de 58 alunos do Curso de Preparação à Magistratura (CPM), período 2009.2, promov

Pleno do Tribunal de Justiça remove e promove magistrados



Os membros da Corte aprovaram, na sessão desta quarta-feira (16), os pedidos de remoção dos magistrados Isaac Torres Trigueiro de Brito, Antônio Sérgio Lopes e Marcos William de Oliveira. O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou, também, a promoção do juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior.


Juízes da PB devem fazer curso na Geórgia (EUA)


Afirmou o presidente do TJPB foto ()

O desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que reassumiu uma Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nessa segunda-feira (14), conduziu a sessão do Pleno nesta quarta-feir

TJ cumpre Meta 1 do CNJ ao aprovar seu Mapa de Planejamento Estratégico


O texto traz continuidade na administração do Tribunal de Justiça da Paraíba

O  Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, o Projeto de Resolução que dispõe sobre o Mapa de Planejamento Estratégico do TJPB, em conformidade com a Resolução nº 70 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Setor administrativo da Esma funcionará em janeiro


"Até mesmo, por ser período de inscrição de candidatos e seleção de novos alunos”, adinatou coordenador

PB é condenada a pagar R$ 1,850 milhão a vítimas de Camará


A tragédia aconteceu em junho de 2004

A juíza da comarca de Alagoinha, Inês Cristina Selbmann (foto), nos últimos sete dias, julgou 185  processos, condenando o Estado da Paraíba a pagar R$ 10 mil a cad

Fontineli é condenado a quatro anos por tentar matar ex-companheira


A decisão saiu no mutirão do Júri da Capital


O radialista José Maria Fontineli foi condenado a quatro anos de prisão, em regime semi-aberto, pelo crime de tentativa de homicídio.

STJ reconhece cobrança de água pelo sistema progressivo


Também ficou definido a devolução do dinheiro pago indevidamente

É legítima a cobrança de tarifa de água fixada pelo sistema progressivo. O entendimento foi firmado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de um recurso especial pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos, diante dos inúmeros processos que discutem o tema.

Recurso de Cunha Lima é adiado a pedido da defesa


O ex-governador da PB responde por tentativa de homicídio

O julgamento do Recurso Criminal em Sentido Estrito (200.2008.016995-2/003), que tem como recorrente o ex-deputado federal e ex