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TJ declara vago cargo de desembargador
A vaga é relativa ao Quinto Constitucional para OAB
A edição do Diário da Justiça desta quarta-feira (11) traz publicado Ato nº 85/2009, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que, levando em consideração o que consta no processo administrativo nº 268.492-6, resolve declarar vago um cargo de desembargador.
Mutirões nos Tribunais do Júri chegam a 95 julgamentos
O esforço concentrado acontece em João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita e Patos
Os mutirões para instrução e julgamento de processos criminais e sessões do Tribunal do Júri, iniciados no mês de outubro, já foram responsáveis por 95 decisões, somente no último mês, nas comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita e Patos.
Aperfeiçoamento é requisito para promoção de magistrado
Os cursos credenciados pela Enfam devem ser ministrados pelas escolas de Magistratura estaduais
TJ considera ilegal a cobrança de juros durante greve bancária
O entendimento partiu da Segunda Câmara Cível
As cobranças de juros, multas contratuais e demais encargos financeiros feitas pelo banco Santander, quando da greve dos bancários em 2008, foram consideradas ilegais pelos membros da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Acusada de matar duas idosas por envenenamento tem HC negado
A decisão unânime foi da Câmara Criminal do TJPB
Margareth Marcelino de Holanda, acusada de matar duas idosas por envenenamento, na comarca de Teixeira-PB, vai continuar presa, e
Juízes da PB mantém média da Meta 2
São quase 56 processos julgados por dia
Os juízes paraibanos continuam empenhados em alcançar o cumprimento da Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o julgamento dos processos distribuídos até dezembro de 2005. Prova disto é que eles têm, nos últimos três meses, até outubro, mantido uma média de 55,96 ações julgadas por dia.
TJPB é 2º no Nordeste em apreensão de bens nas ações criminais
Foram mais de 37 mil apreensões em menos de um ano
A Paraíba é o segundo Estado nordestino com o maior número de bens apreendidos em ações criminais na Justiça estadual.
Câmara entende que pai não responde por suposto ato infracional do filho
A morte aconteceu no bairro São José em JP
Na sessão da manhã desta terça-feira (10), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (foto) negou, por unanimidade, um pedido de habeas corpus prev
Servidores de cinco comarcas concluíram treinamento de qualificação
Próxima comarca beneficiada pelo curso será João Pessoa
Mais de 53 servidores, de cinco comarcas polarizadas por Guarabira, concluíram, na sexta-feira passada (6), o treinamento de qualifica