Notícias
Semana Nacional de Conciliação 2009
Deve ser a melhor desde 2006
A reunião de trabalho do Movimento pela Conciliação, que aconteceu em Brasília nessa quarta-feira (4), contou com a participação de juízes responsáveis pelas atividades de conciliação e assessores de imprensa de todos os tribunais brasileiros.
Jornada de Literatura será promovida pela Esma
“A justiça dos deuses e a justiça dos homens” é o tema da Jornada
Desembargador Genésio toma posse no TRE
O magistrado deve presidir as eleições de 2010
O desembargador Genésio Gomes Pereira Filho tomou posse (foto), em sessão solene na tarde dessa terça-feira (3),
Bompreço vai indenizar cliente que comprou produto adulterado
O estabelecimento ainda vai devolver o valor da mercadoria
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu, por unanimidade, que o Bompreço Supermercados do Nordeste de Campina Grande deve indenizar, por dano
“Repensando a Fixação da Pena” é a palestra do Quintas Legais
A aula será na noite desta quinta-feira na Esma
O juiz titular da 3ª Vara Mista e diretor do Fórum da comarca de Bayeux, Euler Paulo de Moura Jansen (
Novo horário de funcionamento do TJ é aprovado
A nova jornada entra em vigência no prazo de 15 dias, a partir da data da publicação da Resolução
Por dez votos a favor e dois contra, a Resolução que fixa o novo horário de expediente do Poder Judi
Garantia a nomeação dentro das vagas do concurso pode virar lei
Jurisprudência do STJ sobre direito à nomeação em concurso público será votada no Senado
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - foto - que assegura a candidato aprovado dentro do número de vagas previstas em edital direito líquido
STF nega HC por porte ilegal de arma de fogo com numeração raspada
A defesa pleiteava a desclassificação da conduta para porte de arma de uso permitido
Para a caracterização do crime previsto no artigo 16, parágrafo único, IV, da Lei 10.826/2003, é irrelevante se a arma de fogo é de uso permitido ou restrito, bastando que o identificador esteja suprimido.
Autônomas ou acessórias, vagas de garagem são temas de decisões do STJ
Entenda como o assunto é tratado nos tribunais superiores
As questões referentes às vagas de garagem sempre geram polêmica e são, ainda hoje, motivo de conflitos. Vaga de garagem pode ser penhorada? Pode ser vendida ou alugada para um outro condômino? Como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem decidido sobre estas e outras questões relacionadas às vagas de garagem?
Matéria sobre Lei de Adoção na PB será exibida na TV Justiça
A reportagem vai ao ar na noite desta terça-feira
O Jornal da Justiça segunda edição, exibido diariamente pela TV Justiça, traz, na noite desta terça-feira (3), uma matéria especial sobre a nova Lei de Adoçã