Notícias
INCC não deve ser cobrado após entrega de imóvel
E construtora deve devolver os valores pagos a maior
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, reformou o contrato firmado entre a Atlanta Empreendimentos Imobiliários e Elizabeth de Oliveira Loureiro e Ednilson Maciel Loureiro.
Fabiano Moura participa de seminário sobre família
Evento no Sebrae-JP reúne especialistas sobre o assunto
Esma promove mais dois cursos de aperfeiçoamento para juízes
Os temas abordam Legislação Penal e as minireformas eleitorais
Quintas Legais: Repensando a fixação da pena
A palestra foi proferida pelo vice-diretor da Esma
O poder de indagar e repensar a dosimetria da pena foi o centro da palestra do Projeto Quinta Legais, que aconteceu nessa quinta-fera (5), na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma
Novo horário do TJ entra em vigor dia 23
Resolução está no Diário da Justiça desta sexta-feira (6)
O novo horário de expediente do Tribunal de Justiça e das comarcas do Poder Judiciário estadual entra em vigor no próximo dia 23.
Câmara Criminal mantém pena a condenado pela morte de médico
"Didi" pegou 15 anos de reclusão em regime, inicialmente, fechado
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento à Apelação Criminal nº 200.1996.002667-8/006, de Vladem
Câmaras do TJ julgaram mais de 950 processos em outubro
No TJPB são quatro Câmaras Cíveis e uma Criminal
As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (foto) julgaram 951 processos no mês de outubro.
"Repensando a Fixação da Pena"
O tema despertou o censo crítico sobre medida da fixação da pena
O poder de indagar e repensar a dosimetria da pena foi o centro da palestra do Projeto Quinta Legais, que aconteceu nessa quinta-fera (5), na Escola
Ministro comenta disparidades entre Justiças estaduais
Luís Felipe Salomão do STJ falou no XX Congresso Brasileiro de Magistrados
O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participou do XX Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado na cidade de São Paulo, proferindo palestra sobre o tema “Gestão Democrática do Poder Judiciário”.
RD Incorporações é condenada a pagar R$ 10 mil em indenização
E a devolver cobrança indevida
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça deu provimento, por unanimidade, à apelação de Raiff Otoniel, para que a empresa RD Incorporações devolva, em dobro, o valor do resíduo inflacionário cobrado após a quitação da última parcela, no total de R$ 20 mil. A empresa foi condenada, ainda, ao pagamento de R$10 mil, a título de danos morais.