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Notícias
Conferência sobre ‘Controle de Convencionalidade’ terá palestra do ministro Gilmar Mendes
O evento acontecerá nos dias 24 e 25/11, na ESMA
Começa nesta quinta-feira (24), a partir das 18h30, a conferência sobre ‘Controle de Convencionalidade: práticas no Judiciário Brasileiro’. Com o foco nas práticas do Judiciário brasileiro, a conferência objetiva difundir a utilização do controle de convencionalidade entre os profissionais do Direito, sobretudo magistrados, promotores, advogados e alunos.
Juízes recém-empossados escolhem comarcas em que irão atuar
A escolha, de forma consensual, ocorreu durante reunião no Pleno do TJPB
Intercâmbio entre Enfam e Judiciário Chileno
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) participou, em setembro deste ano, da segunda edição do Coloquio internacional sobre enseñanza judicial, realizado em Santiago, no Chile. O evento abriu a oportunidade para que o subdiretor de comunicação do Poder Judicial, Julio Mundaca Quintana, aceitasse o convite para participar do III Encontro Nacional de Formadores, a ser realizado pela Enfam, nos dias 5 a 7 de dezembro de 2016.
Procurador Guilherme Schelb profere palestra na ESMA
O procurador discorreu sobre temas referentes à infância e juventude
Guilherme Schelb falou para um auditório lotado
Desembargadora Fátima Bezerra e o juiz Lacet estão participando do FONAJUP
A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti e o juiz Adhailton Lacet Porto estão em Brasília, nesta sexta-feira (18), participando do II Fórum Nacional de Justiça Protetiva – FONAJUP, onde serão discutidas as alterações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no que diz respeito à adoção. O evento transcorre em uma hotel, na Capital federal.
“Controle de Convencionalidade” será discutido na Esma na próxima semana
Buscando difundir a utilização do controle de convencionalidade entre os profissionais do direito, sobretudo magistrados, promotores, advogados e alunos, a Escola Superior da Magistratura (ESMA) promoverá, nos dias 24 e 25 de novembro, a conferência sobre ‘Controle de Convencionalidade: práticas no Judiciário Brasileiro’.
Direito de Família é tema de debate no projeto Café com Lei na ESMA
“A possibilidade de desconstituição dos vínculos paterno-filiais em face do abandono afetivo” foi o assunto debatido
ESMA promoverá palestra sobre Direito de Família nesta quinta-feira
A Escola Superior da Magistratura (ESMA) promoverá, nesta quinta-feira (17), mais uma palestra dentro do projeto “Café com Lei”. A comunidade jurídica e a acadêmica receberão, como palestrante, a advogada Fernanda Carvalho Leão Barretto. A conferencista abordará o tema “A possibilidade de desconstituição dos vínculos paterno-filiais em face do abandono afetivo”.
Desembargador Marcos Cavalcanti é eleito o novo diretor da ESMA
Por aclamação, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque foi escolhido o novo diretor da Escola Superior da Magistratura (ESMA). A escolha ocorreu, na manhã desta quarta-feira (16), durante a 15ª sessão ordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na ocasião, ainda, foram escolhidos a nova Mesa Diretora da Corte e o Ouvidor de Justiça para o biênio 2017/2018.