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Programa Começar de Novo


O objetivo de inserir egressos do sistema prisional da PB no mercado de trabalho

Cerca de 250 pessoas, entre ex-apenados e presos do regime semi-aberto, participaram na noite dessa terça-feira (30) do lançamento do “Programa Começar de Novo”, que visa a ressocialização de egressos do sistema penitenciário paraibano, com a inserção no mercado de trabalho. O evento aconteceu na sede da Fundação Cidade Viva, localizada no bairro do Bessa, em João Pessoa.

Júlio Paulo Neto se despede do TJ


Desembargador Júlio Paulo Neto se despede do Tribunal de Justiça durante sessão plenária

No final da sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira (30), os membros da Corte, por unanimidade, prestaram homenagens ao desembargador Júlio Paulo Neto, destacando a marca do magistrado, como sendo um homem que sempre soube fazer e conservar amigos. Desejaram saúde, felicidades junto à família e êxito nas novas conquistas. Júlio Paulo Neto se aposenta por tempo de serviço nesta quinta-feira (01).


Prazo de três em ações contra a Fazenda


2a Câmara pacifica prazo prescricional de três anos em ações de pretensão de reparação civil


Em decisão recente da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, foi entendido que deve prevalecer o prazo prescricional de três anos em ações contra a Fazenda Pública, conforme o advento do Código Civil de 2002. O entendimento foi decorrente da Apelação Cível nº 200.2008.015581-1, oriunda da 6ª. Vara da Fazenda da Capital.

Cooperação técnica


TJ e Iesp vão instalar câmaras de Conciliação e Arbitragem


O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp) vão colocar em prática convênio de cooperação técnica de instalação de duas Câmaras de Conciliação e Arbitragem de João Pessoa e Cabedelo. Na capital a unidade será instalada no andar térreo do Fórum Cível e em Cabedelo, no fórum daquela comarca. A solenidade de inauguração está marcada para o final do mês de outubro.


PMJP é condenada em R$ 2,9 milhões

 O valor é pela desapropriação de terrenos da Estação Ciência

A Prefeitura Municipal de João Pessoa foi condenada, nesta terça-feira (29), a pagar, a título de indenização, o valor de R$ 2,9 milhões, pela desapropriação de quatro quadradas, localizadas no Altiplano Cabo Branco, onde foi construída a Estação Ciência, Cultura e Artes. A obra, projetada por Oscar Niemeyer, foi inaugurada em junho do ano passado.

STF: primeira Corte do mundo no YouTube


O acordo será assinado nesta quinta-feira

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina nesta quinta-feira (1), às 18 horas, um acordo de cooperação com a Google Inc. que vai possibilitar às duas instituições disponibilizar vídeos na página do YouTube  na Internet. O STF será a primeira Suprema Corte no mundo a ter uma página oficial no YouTube.

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