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Primeiro júri popular federal da Paraíba será no dia 1º de junho

Sorteio de jurados será nesta sexta-feira (14)
 

Raul Araújo Filho é empossado no cargo de ministro


O advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, representou o presidente da República

Presidente do TRE-PB fará exposição da urna eletrônica


Toda a imprensa terá livre acesso a essa explanação

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, apresentará a imprensa, nesta quinta-feira (13), às 17:30h, em seu
gabinete, a urna eletrônica e falará sobre as novidades no processo eleitoral para as Eleições Gerais de 2010.

TJPB confirma liminar e declara ilegal greve dos delegados da Polícia Civil


A decisão foi tomada por unanimidade


A greve dos delegados da Polícia Civil do Estado foi declarada ilegal pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta quarta-feira (12).

Concessionária de energia elétrica deverá restituir valores pagos a mais


Por enquadramento tarifário equivocado

A Rio Grande Energia S/A (RGE) deverá ressarcir empresa, em dobro, pelos valores pagos a mais em razão de enquadramento tarifário equivocado. Por maioria, a 21ª Câmara Cível do TJRS entendeu que cabia à concessionária informar ao cliente o grupo tarifário adequado.

Supremo condiciona pedidos a exames criminológicos

A Defensoria lembrou que o artigo 112 da Lei de Execuções Penais

Uso de cheque furtado de baixo valor não caracteriza crime


No caso, o cheque foi preenchido no valor de R$ 80,00

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal por estelionato contra um homem denunciado pelo uso de um cheque furtado num estabelecimento comercial do Rio Grande do Sul. Os ministros aplicaram o princípio da insignificância, que considera irrelevante a conduta quando o valor do bem é pequeno.

Candidato eleito em pleito majoritário e que teve contas de campanha desaprovadas após eleição pode ser diplomado


Cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou entendimento, na sessão administrativa desta, que um candidato eleito em pleito majoritário, que teve suas contas de campanha desaprovadas após a eleição, poderá ser diplomado.