Notícias
Primeiro júri popular federal da Paraíba será no dia 1º de junho
Sorteio de jurados será nesta sexta-feira (14)
Defesa do acusado de matar três pessoas da família Ramalho ingressa com recursos na Presidência do TJPB
O acidente aconteceu em maio de 2007
Raul Araújo Filho é empossado no cargo de ministro
O advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, representou o presidente da República
Presidente do TRE-PB fará exposição da urna eletrônica
Toda a imprensa terá livre acesso a essa explanação
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, apresentará a imprensa, nesta quinta-feira (13), às 17:30h, em seu
gabinete, a urna eletrônica e falará sobre as novidades no processo eleitoral para as Eleições Gerais de 2010.
TJPB confirma liminar e declara ilegal greve dos delegados da Polícia Civil
A decisão foi tomada por unanimidade
A greve dos delegados da Polícia Civil do Estado foi declarada ilegal pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta quarta-feira (12).
Concessionária de energia elétrica deverá restituir valores pagos a mais
Por enquadramento tarifário equivocado
A Rio Grande Energia S/A (RGE) deverá ressarcir empresa, em dobro, pelos valores pagos a mais em razão de enquadramento tarifário equivocado. Por maioria, a 21ª Câmara Cível do TJRS entendeu que cabia à concessionária informar ao cliente o grupo tarifário adequado.
Supremo condiciona pedidos a exames criminológicos
A Defensoria lembrou que o artigo 112 da Lei de Execuções Penais
Uso de cheque furtado de baixo valor não caracteriza crime
No caso, o cheque foi preenchido no valor de R$ 80,00
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal por estelionato contra um homem denunciado pelo uso de um cheque furtado num estabelecimento comercial do Rio Grande do Sul. Os ministros aplicaram o princípio da insignificância, que considera irrelevante a conduta quando o valor do bem é pequeno.
Candidato eleito em pleito majoritário e que teve contas de campanha desaprovadas após eleição pode ser diplomado
Cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou entendimento, na sessão administrativa desta, que um candidato eleito em pleito majoritário, que teve suas contas de campanha desaprovadas após a eleição, poderá ser diplomado.