O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu o pedido de registro formulado por Américo Souza, que pretendia concorrer às eleições de 2010 ao cargo de presidente da República pelo Partido Social Liberal (PSL).

A aprovação em concurso público gera apenas expectativa de direito, mas a Administração Pública deve obrigatoriamente respeitar a ordem de classificação, mesmo em listas múltiplas. Esse foi o entendimento unânime da Quinta Turma em processo originário do Distrito Federal.

Nas eleições de 2010, o eleitor que souber, com antecedência, que vai estar fora de seu domicílio eleitoral no dia do pleito, tanto no primeiro quanto no segundo turno, poderá votar em presidente e vice-presidente da República. A Resolução 23.215/2010, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determina a instalação de seções especiais nas capitais dos estados para receber esses votos. É o chamado voto em trânsito.

E TJPB avança no cumprimento da Meta 6 do CNJ

E presidente publicará ato convocando os servidores para o retorno ao trabalho

Em sessão administrativa desta quarta-feira (14), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba analisou  pedidos de remoção, pelo critério de merecimento, para a comarca de Santa Luzia, de 2ª entrância. Conforme o Processo Administrativo nº 279.331-8, 11 magistrados concorreram à vaga.

A Escola Superior da Magistratura (Esma) promove, nesta quarta-feira (14), um treinamento de alto desempenho voltado aos servidores e colaboradores da Escola. O curso, que vai das 13h às 18h, conta com o apoio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes) do Tribunal de Justiça da Paraíba.

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um candidato se submeta a novo exame psicotécnico em razão de ter sido considerada nula a primeira avaliação a que ele se submeteu. O concurso é para a Polícia Rodoviária Federal (PRF), de 2002.