Notícias
2ª fase da aplicação da pena no Quintas Legais
O tema foi uma continuidade de outra aula do vice-diretor da Esma
65 juízes estão inscritos em Direito Constitucional
O aperfeiçoamento é uma parceria entre a Esma e AMPB
A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) confirmou para os dias 6 a 7 de maio o Curso de Aperfeiçoamento para magistrados, na área de Direito Constitucional, com um total de 20 horas/aula.
Euler Jansen no Quintas Legais e Callejón em especialização
Juiz fala sobre aplicação da pena e professor ministra Teoria dos Direitos Fundamentais
A partir de outubro Agravo de Instrumento terá trâmite eletrônico obrigatório
AI é responsável por de 60% da distribuição da Corte
II Jornada Estratégica apresenta Projeto de Fortalecimento e Modernização do TJPB
O evento foi voltado para os juízes da Paraíba
Regimento Interno do STJ atualizado com modificações da ER/11
A Emenda Regimental n. 11 modifica a competência das Seções que compõem o Tribunal
Já pode ser conferida, no Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Emenda Regimental n. 11, que modifica a competência das Seções que compõem o Tribunal. Ela entrou em vigor a partir do dia 13 de abril, quando foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe).
Callejón em Teoria dos Direitos Fundamentais
E juiz Euler Jansen no Projeto Quintas Legais
Nesta quinta-feira (22), às 17h30, o doutor em Direito e professor Catedrático em Direito Constitucional da Universidade de Granada (Espanha), Francisco Balaguer Callejón, vai dar início ao segundo módulo da disciplina Teoria dos Direitos Fundamentais.
'Curso para juízes será após aprovação em concurso'
Afirmou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
O Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar, ainda neste primeiro semestre de 2010, concurso público para o preenchimento, inicialmente, de 20 vagas de juiz substituto.