“O certo é que as primeiras unidades a serem instaladas serão as Turmas Recursais", afirmou Ramalho Júnior

Celeridade e eficiência na prestação jurisdicional. Estes são os benefícios que a Lei 9.073/2010, que cria unidades e cargos efetivos na estrutura do Poder Judiciário estadual, irá trazer para os jurisdicionados.

A especilização começa com Direito Penal, Processual Penal e Constitucional

"Não há como considerar o vidro do veículo um obstáculo apto a configurar a qualificadora", diz maioria

A destruição do vidro de automóvel para a subtração de objeto que se encontra no seu interior não caracteriza qualificadora para o crime de furto. A decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o primeiro precedente neste sentido e pode alterar a jurisprudência da Corte.

Cerca de sete mil juízes serão capacitados até o final deste ano

 
Como etapa eliminatória de concurso público no Estado

As novas varas contribuirão para dar mais agilidade ao julgamento dos processos ambientais

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a distribuição de 230 novas varas federais a serem instaladas em todo o país.

Os processos tmabém são conhecidos como “expurgos inflacionários”

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o prazo para ajuizar ações civis públicas que tratam dos chamados “expurgos inflacionários” referentes aos planos Bresser e Verão é de cinco anos.

E discute a criação da rede de proteção à criança, ao adolescente e à família

Com o objetivo de mobilizar e incentivar o sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente, por meio de discussões e troca de experiências junto às entidades que já trabalham nesta perspectiva, foi realizado, na tarde desta quinta-feira (15), o Seminário “Justiça Participativa: construção da rede de proteção integral à criança, ao adolesce

Ele vai integrar os Mutirões da Cidadania

Como fase para concurso

Através de ofício encaminhado aos membros da comissão do Concurso Público para Juiz de Direito Substituto, a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) manifestou apoio ao pleito da Escola Superior da Magistratura da Paraíba, que pretende incluir o curso de formação de juízes como uma das fases do concurso público para ingresso na carreira da magistratura.