Notícias
Plano Estratégico do TJ será votado pelo Tribunal Pleno
A sessão nesta quarta-feira (16)
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, reassumiu seu cargo.
Seis varas do Tribunal do Júri da PB realizam 333 julgamentos
O levantamento foi feito pela Corregedoria Geral da Justiça
Na próxima quinta-feira (17), terminam os mutirões dos Tribunais do Júri em quatro comarcas paraibanas. Juntas, seis varas especializadas de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita e Patos realizaram 333 julgamentos.
Terceira Seção do STJ aprova súmula sobre suspensão do prazo prescricional
O novo verbete se baseia no artigo 109 do Código Penal e no artigo 366 do Código de Processo Penal
“O período de suspensão do prazo prescricional é regulado pelo máximo da pena cominada”. Esse é o teor da Súmula n. 415, aprovada pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Esma e Escola Paulista da Magistratura vão assinar convênio para EAD
A finalidade é capacitar magistrados e servidores do TJPB
No início de 2010, os Tribunais de Justiça da Paraíba e de São Paulo, juntamente com os diretores da Escola Superior da Magistratura da Paraíb
Câmara Criminal do TJ decide se ex-governador vai a Júri
A sessão será na próxima terça-feira (15)
Foi publicado no Diário da Justiça dessa quinta-feira (10), inserido na pauta da Câma
Comarca de Alagoinha “zera” processos da Meta 2
Na comarca tramitam 2.600 processos
Mais uma comarca paraibana cumpriu integralmente a Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Coordenador dos Juizados defende ampliação da competência dessas unidades judiciárias
Como o Juizado Especial de Violência contra a Mulher
O coordenador estadual dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet Correia Porto (foto), participou, no final de novembro, do Fórum
TJPB disponibiliza aos juízes enunciados do Fonavid via e-mail
Acesso aos enunciados visa unificar os entendimentos de combate à violência contra mulher
Durante o Fórum Nacional de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (F
Juízes da PB julgam por dia 50 ações da Meta 2
Em novembro foram 1.634 processos sentenciados
Magistrados paraibanos julgaram, em novembro, 1.634 processos inseridos na Meta 2, no âmbito do Judiciário estadual. O número demonstra o esforço dos juízes no cumprimento da Meta, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o julgamento das ações distribuídas até dezembro de 2005. O número representa, em média, 54,46 processos sentenciados/dia.