Por Luiz Flávio Gomes

Já conta com vários anos a polêmica sobre se o Ministério Público pode ou não presidir investigação criminal. Foi por meio do Inquérito 1968-DF que o assunto entrou em pauta no Pleno do STF. Por ora, nesse caso, a votação é favorável ao Ministério Público (três votos a dois). Nos meses de setembro e outubro de 2009 a Segunda Turma do STF julgou vários habeas corpus, onde reiterou a posição já esboçada no Inq. 1968.

A decisão é da Quarta Câmara Cível do TJPB

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entende, por maioria, que a paternidade socioafetiva deve prevalecer sobre a biológica.

Os magistrados são coordenadores da Semana em suas comarcas

Os diretores de fóruns do Judiciário estadual devem informar ao Tribunal de Justiça da Paraíba, de imediato, a quantidade de audiências já designadas para a Semana Nacional da Conciliação, que teve início segunda-feira (07) e se estende até sexta-feira (11).

A Loje vai regulamentar a matéria

Em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (9), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, uma questão de ordem levantada pel

O termo será assinado nesta quarta-feira (9)

O elevado número de decisões inovadoras e rigorosas em defesa do meio ambiente conferiu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o reconhecimento internacional no campo do Direito Ambiental.

Todas as varas serão contempladas com a contratação dos estagiários

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de convênio firmado com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), preencherá 425 vagas destinadas a estágio remunerado. Os candidatos  passaram por provas de seleção realizadas durante o mês de setembro nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos e Sousa.

Foi a ministra Nancy Andrighi que propôs a edição da resolução

Em questão de ordem levantada durante sessão da Corte Especial, a ministra Nancy Andrighi propôs a edição de resolução, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o objetivo de sistematizar o processamento de reclamações destinadas a dirimir eventuais divergências entre acórdãos de Turmas Recursais Estaduais e a jurisprudência do STJ.

Ocorre que a Lei nº 9.09

O movimento nacional vai até a próxima sexta-feira (11)

A Paraíba, concorrendo com a Bahia e o Rio Grande do Norte, foi o Estado escolhido para sediar o próximo Fórum Nacional de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), previsto para 2010. O primeiro ocorreu entre os dias 23 e 25 de novembro, onde diversos magistrados do Brasil se reuniram, no Rio de Janeiro, para discutir a questão da violência contra a mulher.

As palestras são do especialista Luiz Carlos dos Santos Gonçalves

Visando atualizar os juízes eleitorais paraibanos, a Escola Superior da Magistratura (Esma) convidou para ministrar a palestra “O Dir