E Pleno aprova votos de pesar

Antes de iniciar os trabalhos da sessão administrativa do Pleno, na manhã desta quarta-feira (3), o presidente da Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior (foto), em nome da Corte, propôs um voto de profundo pesar pelo falecimento do advogado, tribuno e político Vital do Rêgo.

O texto cria os Juizado da Fazenda Pública e  o da Violência Doméstica

Ele foi condenado por crime de concussão

São 93 inscritos para 36 vagas

O relator do professor foi o desembargador João Benedito da Silva

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão de julgamento

As datas do módulo “Sistemas Gerais e Processuais Contemporâneos” ainda serão confirmadas

A Coordenação Acadêmica da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) esclareceu  aos alunos que a retomada do Curso de Especilização em Direito Processual Penal acontecerá nesta sexta-feira (26), com o módulo “Tribunal do Júri”, a ser ministrado pelo professor, Roberto Moreira.

O módulo “Sistemas Gera

O réu, conhecido por "Teixeira", está foragido

No dia 24 de fevereiro, a partir das 14h, o 1º Tribunal do Júri da comarca de João Pessoa vai julgar José Alves de Almeida, conhecido como “Teixeira”, o último dos cinco acusados do assassinato do jornalista e empresário, Paulo Brandão Cavalcanti Filho. O julgamento vai acontecer mesmo sem a presença do réu, que se encontra foragido.

A sessão tem início às 9h

Na sessão administrativa do Tribunal Pleno, desta quarta-feira (3), constam nove processos de remoção de magistrados. Pelo critério de antiguidade, serão removidos juízes para as comarcas de Itaporanga, Prata, São Bento, Santana dos Garrotes e São Mamede. Já por merecimento, serão apreciados os pedidos para Patos, Bonito de Santa Fé, Uiraúna e Araçagi.

O presidente do TJPB considerou a solicitação do diretor da Escola