TJ e Iesp vão instalar câmaras de Conciliação e Arbitragem

O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp) vão colocar em prática convênio de cooperação técnica de instalação de duas Câmaras de Conciliação e Arbitragem de João Pessoa e Cabedelo. Na capital a unidade será instalada no andar térreo do Fórum Cível e em Cabedelo, no fórum daquela comarca.

A Súmula 393 é vem Primeira Seção da Corte superior

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, sob o rito da Lei n.

O evento é uma parceria do TJPB, CNJ e Governo do Estado

 O valor é pela desapropriação de terrenos da Estação Ciência

O acordo será assinado nesta quinta-feira

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina nesta quinta-feira (1), às 18 horas, um acordo de cooperação com a Google Inc. que vai possibilitar às duas instituições disponibilizar vídeos na página do YouTube  na Internet.

CPI do Tribunal responsabiliza funcionários por prejuízo ao erário

O presidente da Comissão Permanente de Inquérito do Tribunal de Justiça da Paraíba, Mário Cahino Júnior, apresentou ao presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, o relatório conclusivo a respeito da Sindicância nº 01/2009, que apurou as irregularidades em parte da frota dos automóveis oficiais da Corte destinada a leil

O verbete recebeu o número 391

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou nova súmula acerca da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica. O novo verbete recebeu o número 391 e dispõe: “O ICMS incide sobre o valor da tarifa de energia elétrica correspondente à demanda de potência efetivamente utilizada”.

O argumentoé do HC é sempre a inconstitucionalidade da Lei Seca

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já negou diversas vezes pedido de habeas corpus impetrado por motorista que quer deixar de ser obrigado a fazer o teste do bafômetro em caso de abordagem policial.

As páginas eletrônicas trazem 21 tratados dos países e o Mercosul

Aos interessados em saber um pouco mais sobre as leis brasileiras, o portal do Supremo Tribunal Federal (STF)  oferece um serviço de acesso direto às páginas de legis

I Jornada Estratégica do Judiciário Paraibano conta com presença maciça de magistrados

A I Jornada Estratégica do Judiciário Paraibano foi aberta, na manhã desta segunda-feira (28), com a presença maci