Buscando agilizar às demandas internas e externas da Escola Superior da Magistratura (Esma), foi implementada, nesta sexta-feira (10), a ‘Central de Chamados’. A ferramenta desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, promoverá maior eficiência, segurança e transparência nos processos administrativos da instituição de ensino e resolutividade ágil nas respostas aos usuários.

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba referendou, na sessão administrativa dessa quarta-feira (8), a Resolução nº 24/2022, assinada pelo presidente da Corte, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que dá nova redação ao artigo 9 da Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014, que trata sobre cursos para efeito de promoção de servidores.

Os seis novos magistrados do Poder Judiciário estadual fizeram, nessa terça-feira (8), uma visita as penitenciárias PB1 e Sílvio Porto, na cidade de João Pessoa. A visitação fez parte da programação das aulas desta semana do Curso Oficial de Formação Inicial dos aprovados no 53º Concurso para Juiz Substituto do Poder Judiciário estadual.

A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura (Esma), divulgou a lista de inscrições homologadas do Curso ‘PJe 2.2: Aplicação de funcionalidades e rotinas para produtividade e eficiência da unidade judiciária’. Conforme a publicação, 100 cursistas participarão da formação.

Em virtude da necessidade de manter o controle das infecções e as notícias de aumento no número de infecções da COVID-19 no Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, determinou, por meio do Ato da Presidência nº 23/2022, o retorno ao uso das máscaras nos ambientes internos dos prédios do Poder Judiciário estadual. Com a decisão, é obrigatória a utilização de máscara de proteção facial que cubra o nariz e a boca.

A partir das 15h desta segunda-feira (6), 50 alunos, entre Oficiais de Justiça e demais servidores do Poder Judiciário estadual, vão participar do primeiro encontro síncrono do Curso ‘Enfretamento à Violência Doméstica: O papel do Poder Judiciário – Turma II’. Na ocasião, a aula será ministrada pela tutora da formação Clarissa Paranhos Guedes.

No próximo domingo (5), terminam as inscrições do Curso ‘PJe 2.2: Aplicação de funcionalidades e rotinas para produtividade e eficiência da unidade judiciária’. A formação é destinada aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual.

No dia 9 (quinta-feira) de junho, das 16h às 18h, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o Webinário “O CNJ e as Políticas de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação”. O tema será ministrado pelos doutores em Direito Germano Ramalho e Waleska Vasconcelos.

Na manhã desta sexta-feira (3), a partir da 10h, o Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura (Esma) vai realizar a sua primeira reunião ordinária em 2022. O encontro, na modalidade remota, será conduzido pelo diretor da instituição de ensino, desembargador Ricardo Vital de Almeida.

Buscando o desenvolvimento na carreira do servidor do quadro efetivo de pessoal do Poder Judiciário estadual através da progressão e da promoção funcional, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba alterou, por meio da Resolução nº 24/2022, o artigo 9º da Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014, passando a viger com uma nova redação.