O método busca mais celeridade processual

Os membros do Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, aprovaram, por unanimidade, nesta sexta-feira (19), durante sessão ordinária, Votos de Aplauso ao juiz Antônio Reginaldo Nunes (foto), da 4ª Vara da Família da comarca de Campina Grande.

“Defendo a teoria de que se deveria escrever a história de cada município do Estado da Paraíba"

Eleito por unanimidade entre os sócios efetivos, o mais novo membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP), desembargador do TJPB Marcos Cavalcanti de Albuquerque (foto), tomou posse nesta quinta (19), ocupando a cadeira 44, cujo patrono é o historiador Celso Marques Mariz.

A solenidade de posse acontece na tarde desta sexta-feira

A tese foi analisada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça

Qual é o valor do aluguel a ser pago para o prazo excedente da locação de automóveis: o fixado no contrato inicial celebrado entre as partes ou o novo preço estipulado pelo locador? A tese foi analisada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em um recurso especial da Mega Rent Car Ltda.

A matéria é discutida em HC de condenado a um ano e oito meses

O ministro Ayres Britto votou, na tarde desta quinta-feira (18), pela inconstitucionalidade de dispositivos da Nova Lei de Drogas (Lei 11.343/06) que proíbem a conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos para condenados por tráfico de drogas.

A portadores de doenças graves

O Plenário do Supremo Tribunal Federal indeferiu nove recursos interpostos pelo Poder Público contra decisões judiciais que determinaram ao Sistema Único de Saúde (SUS) o fornecimento de remédios de alto custo ou tratamentos não oferecidos pelo sistema a pacientes de doenças graves que recorreram à Justiça.

De acordo com as agendas de seu consultório, ele chegava a receber U$ 500,00 por venda

A remoção e promoção foram votadas nesta quarta (17) pelo Tribunal Pleno