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STF escolhe seu presidente e vice nesta quarta-feira (10)
O quorum para que seja realizado o pleito é de oito ministros
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elege, na sessão ordinária desta quarta-feira (10), o presidente e o vice-presidente que conduzirão os trabalhos da Corte no biênio 2010-2012. A solenidade de posse dos novos dirigentes está marcada para o próximo dia 23 de abril.
Aprovado plano de gestão para funcionamento das varas criminais
As medidas inclusas no plano que independem de aprovação legislativa
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (9) o Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal, que foi levado à consulta pública durante 60 dias. O plano é composto por um conjunto de medidas que visam à modernização do sistema penal brasileiro.
Site da Esma recebe mais três colunistas
Congresso Brasileiro de Direito Civil começa dia 25
O evento tem o apoio do Tribunal de Justiça da PB
'TJ-Cidadão' visar beneficiar um grande número de pessoas
As ações serão desenvolvidas até final de 2014
Juiz prorroga decisão do caso Eduardo Paredes
Em função do pedido da defesa para apresentação das alegações finais
Violência contra mulher é tema do Quintas Legais
“O Acesso da mulher vítima de violência doméstica à Justiça: O caso da Paraíba”.
Eduardo Paredes na audiência de Instrução e Julgamento
E juiz decide se ele vai a Júri Popular pela mort
e da defensora pública-g
Palestras da audiência pública sobre cotas prosseguem na tarde desta sexta-feira
Os trabalhos foram convocados pelo ministro Ricardo Lewandowsk (foto)
STJ aprova, por unanimidade, seis súmulas sobre temas variados
Dentre elas está: “Incabível, em embargos de divergência, discutir o valor de indenização por danos morais”.