Notícias
STF retoma audiência pública sobre cotas nas universidades públicas
Os trabalhos começam na manhã desta quinta-feira (4)
Liminar proíbe monopólio do BB na concessão de empréstimos consignados
Aos servidores do Estado
Foi publicado no Diário da Justiça da última terça-feira (2) a decisão nos autos do mandado de segurança nº 999.2010.000143-0/001 que deferiu o pedido de liminar interposto pela Associação dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba contra ato do secretário de Administração do Estado da Paraíba, que havia proibido a realização de empréstimos por parte dos servidores do Executivo estadua
Acusado de matar defensora tem liminar negada
O mérito do HC será apreciado pela Câmara Criminal do TJPB
Liminar suspende impedimento de cobrança de assinatura básica
A decisão suspendeu liminarmente a decisão da Justiça da PB e vai até o julgamento do mérito
O ministro Hamilton Carvalhido, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu liminarmente a decisão da Justiça da Paraíba que impediu a cobrança de assinatura básica realizada pelas Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado e todos os processos em trâmite acerca da tarifa apreciados na Terceira Turma Recursal Mi
PBprev não pode impor contribuição previdenciária sobre 1/3 de férias
O entendimento é da Segunda Câmara Cível do TJPB
Na manhã desta terça-feira (2), os membros da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (foto) entenderam, por unanimidade, que a PBPREV (Paraíba Previdência) se abstenha de impor contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias da servidora estadual Hilma Lopes da Silva.
TJPB apoia Congresso Brasileiro de Direito Civil
O evento ainda envolve Processo Civil e Constitucional
Com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, será realizado nos dias 25, 26 e 27 de março, o Congresso Brasileiro de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional. O evento acontecerá no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural.
Inscrições para curso do CNJ vão até essa terça
Os interessados deverão enviar email para a Secretaria de Gestão Estratégica do TJPB
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está abrindo inscrições para a participação de magistrados e servidores dos tribunais brasileiros no curso a distância em “Gestão de Pessoa e Gestão de Processos”. O Conselho oferece três mil vagas para todos os órgãos do Poder Judiciário nacional.
Especialização na Esma é destaque no Justiça Cidadã
Gustavo Procópio e Fátima Pessoa os entrevistados foram
O Programa Justiça Cidadã, 