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Jornal TJPB e Esma traz entrevista com Márcio Murilo
O Informativo do TJPB e Esma traz como matéria de capa, neste mês de julho, o mutirão de Campina Grande, que já virtualizou 50% dos processos na Vara de Execuções Penais (VEP). Nesta segunda edição, veja, também, decisões das câmaras e do pleno do TJPB, projetos culturais, utilidade pública, artigo e outros.
Exoneração de servidor reprovado no estágio probatório é mantida pelo STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que exonerou um servidor efetivo reprovado no estágio probatório. O servidor alegou que foi vitima de assédio moral profissional, que suas avaliações foram injustas e parciais e que a exoneração ocorreu após o período do estágio probatório.
Comprador de imóvel tombado antes da aquisição não tem direito a indenização
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou aos proprietários de uma área tombada no município de Guarujá (SP) o direito de serem indenizados por esvaziamento do aproveitamento econômico do imóvel. Os ministros entenderam que, como a área foi adquirida após a edição de resolução que impôs limitações administrativas ao local, os novos proprietários não têm direito à indenização.
Inscrição para Curso de Preparação à Magistratura termina nesta 5ª
E servidores do TJPB devem procurar a Codes
O secretario de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Paraíba, Romero Cavalcanti, informou que as inscrições para os servidores do Poder Judiciário estadual que queiram pleitear uma das 20 bolsas de estudos no Curso de Preparação à Magistratura terminam na próxima quinta-feira (15).
Informativo TJPB e Esma já tem versão online e traz mutirão de CG como destaque
A edição de j
ulho do Informativo do TJPB e Esma traz como traz como o entrevistado do mês o diretor da o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Márci
Violência doméstica: homem condenado por agredir companheira com corrente
O Juiz da Vara da Violência Doméstica e Familiar de Porto Alegre, Roberto Arriada Lorea, condenou a dois anos e três meses de reclusão homem que bateu na mulher com cinto e corrente que continha um cadeado na ponta. Os fatos se deram na madrugada de 4/12/2009, na Capital gaúcha. Para evitar que ela saísse de casa após a surra, o agressor dormiu com as chaves da residência embaixo do travesseiro.
TJ-MS não reconhece nomeação de aprovado em período eleitoral
Os desembargadores da 1ª Turma Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de aprovado em concurso, em sessão realizada nesta quarta-feira (7). F.R.S. ingressou com ação declaratória de validade de ato administrativo cumulado com reintegração de posse em cargo público e tutela antecipada, para que seja reintegrado à função pública de vigia no quadro de pessoal do município de Sonora.