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“Quintas Legais” retorna às atividades com a palestra “Dolo Eventual e Delitos de Trânsito”
Promotor de Justiça Dmitri Nóbrega Amorim
Na noite dessa quinta-feira (25), a Escola Superior da Magistratura (Esma) retomou o Projeto “Quintas Legais”, com a palestra sobre “Dolo Eventual e Delitos de Trânsito”, ministrada pelo promotor de Justiça Dmitri Nóbrega Amorim (foto-detalhe). O evento ocorreu no auditório da Escola, “Desembargador Sinval Fernandes”.
Senadores cobram votação de PEC que acaba com aposentadoria como punição para juiz
Autora da matéria (PEC nº 89/03), a Senadora Ideli Salvatti (PT-SC)
Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na quarta-feira (24.02), três senadores pediram a aprovação, o mais rápido possível, de proposta que acaba com a aposentadoria como medida punitiva aplicada a juízes que tenham tido procedimento incompatível com o decoro de suas funções, recebido contribuições ilegais ou
CNJ divulgará resultado das metas de 2009 e prioridades para este ano
Os dados serão divulgados no Encontro em São Paulo, com a presença do presidente do TJPB
Juízes da PB recebem treinamento do 'Bacen Jud'
O curso também foi repassado aos assessores dos magistrados
Mais de 200 magistrados e seus assessores já estão sendo treinados para a operacionalização do sistema “Bacen Jud”. Duranta toda esta quinta-feira (25), os juízes das comarca de João Pessoa e Campina Grande recebem as informações dos técnicos do Banco Central de Recife e Brasília. Nesta sexta-feira (26), será a vez dos julgadores das demais comarcas.
É necessária a representação da vítima de violência doméstica para propositura de ação penal
O entendimento foi contrário ao do relator do processo
Por maioria, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser necessária a representação da vítima no casos de lesões corporais de natureza leve, decorrentes de violência doméstica, para a propositura da ação penal pelo Ministério Público.
Norma sobre distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Estados e do DF é declarada inconstitucional
Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de parte da Lei Complementar 62/89, que define os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do DF (FPE). Ela só terá efeitos até 31 de dezembro de 2012.
Tribunais de todo o País terão que criar ouvidorias
As ouvidorias do Judiciário funcionarão de forma integrada com o CNJ
Primeira palestra do Quintas Legais de 2010
“Dolo Eventual e Delitos de Trânsito” é o tema
A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) vai retormar o Projeto "Quintas Legais". A primeira palestra deste ano acontecerá a partir das 18h desta quinta-feira, no auditório “Desembargador Sinval Fernandes”, no primeiro andar da Escola, localizada no Complexo Judiciário, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa.
215 juízes devem participar do "Bacen Jud"
O treinamento tem início nesta quinta (25)
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes), dá início, nesta quinta-feira (25), ao treinamento sobre o manuseio do sistema “Bacen Jud”. O evento é destinado a todos os magistrados do Estado e a seus assessores.
Conselho da Magistratura vai apreciar projeto para adoção dos Manuais de Práticas Cartorárias
Os manuais serão lançados na manhã desta quinta-feira (25)
Na manhã desta quarta-feira (24), antes de iniciar a sessão administrativa do Tribunal Pleno, o desembargador João Benedito da Silva informou aos integrantes da Corte que, na manhã desta quinta-feira (25), serão lançados os Manuais de Práticas Cartorárias Cíveis e Criminais.