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TJPB empossa hoje desembargador José Ricardo Porto
Será empossado logo mais, às 11h, o novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Ricardo Porto. Ele foi indicado na lista tríplice pelos membros da Corte de Justiça e escolhido pelo governador do Estado, José Targino Maranhão, na tarde dessa quarta-feira (9), para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Marcos Souto Maior.
Última palestra do Quintas Legais deste semestre
Trata sobre “Ordem da Vocação hereditária – concorrência do cônjuge sobrevivente”
TJ-SP manda prefeitura indenizar vítima de cão
Em decisão inédita, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a prefeitura de uma cidade do interior do Estado a pagar indenização e pensão mensal a uma mulher atacada por cão da raça Pit Bull. A vítima sobreviveu. O valor da indenização foi estabelecido em R$ 40 mil e a pensão em 40% do salário mínimo.
Posto adultera bomba de combustível e é condenado
O posto de combustível Parelhas Gás LTDA, que funciona na cidade de Canguaretama, foi condenado a pagar a quantia de R$ 5.000,00 a ser revertida em benefício do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, valor este atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora em razão de ter adulterado bomba medidora de combustível e provocar prejuízo aos consumidores. A decisão foi da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.
Cadastro já possui mais de 8,7 mil crianças e adolescentes em instituições de acolhimento no país
Balanço da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que existem hoje 8.738 crianças e adolescentes em instituições de acolhimento em todo o Brasil. Os dados foram enviados por juízes das Varas de Infância e Juventude, que tinham até o dia 30 deste mês para informar o número de acolhidos ao CNJ.
Vivo deve indenizar cliente que teve o celular clonado por erro da operadora
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação à empresa de telefonia Vivo S.A. para indenizar consumidor do estado do Amazonas que teve o celular clonado por falha na segurança da empresa. Contudo, os ministros reduziram o valor da reparação para R$ 7 mil, corrigidos a partir do julgamento no STJ (1º/6/2010).
Busca em escritório precisa ter ordem específica
Os escritórios de advocacia podem ser alvos de busca e apreensão, desde que haja ordem específica para isso e os limites impostos pelo Judiciário sejam obedecidos. Caso contrário, o material apreendido não poderá ser usado como prova no processo.
Mutirão em São Bento: 1131 despachos e 188 sentenças prolatadas
O esforço concentrado está em seu 15º dia
Mediação e Técnicas Autocompositivas em Sousa nesta 5ª
O objetivo do curso é melhorar o conhecimento na área de conciliação