Por insuficiencia de provas

O julgamento do caso que ficou conhecido como “Chacina do Róger” foi concluído às 16:45 desta quinta-feira (8), com a absolvição de todos os acusados. Das 13 pessoas denunciadas pelo Ministério Público, oito compareceram ao júri. Todos os réus presentes são da Polícia Militar da Paraíba.

Oito PMs compareceram ao Conselho de Sentença

A escolha pode ser feita nesta quinta-feira

A Assembleia Legislativa do estado do Tocantins poderá realizar, nesta quinta-feira (8) à noite, a eleição indireta, por votação aberta, de seu novo governador e vice, em substituição a Marcelo Miranda (PMDB) e Paulo Sidnei Antunes (PPS), que tiveram seus mandados cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 25 de junho deste ano.

Mantida decisão de rejeitar lista sêxtupla da OAB para escolha de ministro

Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de recusar lista sêxtupla encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para preenchimento de vaga de ministro do chamado quinto constitucional da composição daquela Corte que cabe à categoria dos advogados, quando nenhum dos integran

Defesa alegou que não estariam presentes os requisitos da prisão preventiva

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 100891) para manter a prisão preventiva de M.S.B.B., denunciado por extorsão mediante sequestro qualificada.

Assembleia Legislativa do Estado aprova projeto da Gratificação de Atividade Judiciária

A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (06), aprovou, por unanimidade, o projeto de lei n.

Carlos Antônio é acusado de manter relações sexuais com a enteada

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na manhã desta terça-feira (6), decidiu, por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, negar o pedido de habeas corpus para Carlos Antônio da Silva, acusado de manter relações sexuais  com a enteada de 13 anos, na comarca de Queimadas.

O HC foi requerido pela Defensoria Pública de São Paulo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 91853) requerido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em favor de Roberto de Souza, condenado a três anos de prisão em razão do crime de porte de arma.

Direitos fundamentais na visão do STF é o tema do próxima “Quintas Legais”

Cidadãos podem acompanhar a tramitação de processos de todos os tribunais

Os cidadãos já podem acompanhar mensalmente pela  internet o andamento dos processos na Justiça de 2º Grau do Brasil.