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Especialização em Direito Processual Penal tem inicio dia 26


As datas do módulo “Sistemas Gerais e Processuais Contemporâneos” ainda serão confirmadas

A Coordenação Acadêmica da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) esclareceu  aos alunos que a retomada do Curso de Especilização em Direito Processual Penal acontecerá nesta sexta-feira (26), com o módulo “Tribunal do Júri”, a ser ministrado pelo professor, Roberto Moreira.

O módulo “Sistemas Gerais e Processuais Contemporâneos”, cuja ministração estava prevista para os dias 5, 6, 19 e 20 de fev

Último acusado do assassinato de Paulo Brandão vai a Júri este mês

O réu, conhecido por "Teixeira", está foragido

No dia 24 de fevereiro, a partir das 14h, o 1º Tribunal do Júri da comarca de João Pessoa vai julgar José Alves de Almeida, conhecido como “Teixeira”, o último dos cinco acusados do assassinato do jornalista e empresário, Paulo Brandão Cavalcanti Filho. O julgamento vai acontecer mesmo sem a presença do réu, que se encontra foragido.

Pleno aprecia remoção de juízes e notícias-crime de Veneziano contra Arthur Cunha Lima


A sessão tem início às 9h


Na sessão administrativa do Tribunal Pleno, desta quarta-feira (3), constam nove processos de remoção de magistrados. Pelo critério de antiguidade, serão removidos juízes para as comarcas de Itaporanga, Prata, São Bento, Santana dos Garrotes e São Mamede. Já por merecimento, serão apreciados os pedidos para Patos, Bonito de Santa Fé, Uiraúna e Araçagi. A sessão do Pleno tem início às 9h, no primeiro andar do Palácio da Justiça, centro de João Pessoa.


Magistrados reivindicam maior participação da categoria na atuação do CNJ


Os juízes entregaram ao ministro Gilmar Mendes uma carta contendo reivindicações pontuais da categoria

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, recebeu na manhã desta quarta-feira (27), em seu gabinete, os presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, e de associações de magistrados filiadas à entidade nacional.

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