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CNJ confirma liminar que suspende remoção compulsória de Juiz do Pará


O juiz Alan Rodrigues Meireles é acusado de suposto envolvimento com quadrilha

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a liminar, concedida pelo conselheiro José Adônis, que suspendeu a decisão do pleno do Tribunal de Justiça do Pará de converter a pena de aposentadoria compulsória, aplicada ao magistrado Alan Rodrigues Campos Meireles, em remoção compulsória. A decisão foi tomada na sessão plenária do CNJ, em Brasília, nesta terça-feira (26).

Câmaras do TJPB julgam 83 processos nesta terça-feira

O Tribunal de Justiça da Paraíba apreciará, nesta terça-feira (26), por meio das Câmaras Cíveis e Criminal, um total de 83 processos. Serão julgados pelos desembargadores do TJPB e pelos juízes convocados, agravos de instrumento, embargos de declaração, agravos internos, remessas oficiais, apelações cíveis, apelações criminais, mandados de segurança, desaforamento, recurso criminal em sentido estrito e habeas corpus.

Esma inicia matrículas para Curso de Preparação à Magistratura

As matrículas vão até o dia 29 (sexta-feira)

A partir dessa terça-feira (26), a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai iniciar a matrícula dos candidatos classificados para o Curso de Preparação à Magistratura (CPM), em nível de especialização, para o semestre 2010.1. Os selecionados têm até o dia 29 para efetuarem suas matrículas na Secretaria da Escola, localizada no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, sempre das 12h30 às 18h.

Magistrados paraibanos julgaram 12.719 processos da Meta 2


As ações correspondem às distribuídas na Justiça até dezembro de 2005

O Poder Judiciário estadual paraibano julgou, em 2009, 12.719 processos inseridos na Meta de Nivelamento 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As ações correspondem às distribuídas na Justiça até dezembro de 2005. Os dados foram divulgados, nesta quinta-feira (21), pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba.


Mutirão em seis Tribunais do Júri da PB promoveu 370 julgamentos


Os Tribunais do Júri que estavam em regime de mutirão julgaram 370 processos, no ano de 2009. Os números  dos julgamentos realizados nos 1º e 2º Tribunais do Júri da Capital e Campina Grande, além das unidades de Santa Rita e Patos, foram divulgados nessa quinta-feira (21), pela Corregedoria-Geral da Justiça.


TJ aprova criação de 275 cargos e novas unidades judiciárias


O projeto de autoria do presidente do Tribunal de Justiça

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão desta quarta-feira (20), projeto de resolução que cria unidades e 275 cargos efetivos na estrutura administrativa do Poder Judiciário estadual. De autoria do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, presidente do TJPB, o projeto segue, agora, para votação na Assembleia Legislativa.


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