Notícias

Esma promove mais um curso de aperfeiçoamento para juízes


As aulas acontecem nos próximos dias 4 e 5, sexta e sábado

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) promove, nos dias 4 e 5 deste mês (sexta e sábado), mais um curso de aperfeiçoamento para

Câmara do TJPB converte concessão de auxílio-doença em auxílio-acidente


A decisão saiu de um pedido de Reestabelecimento de Benefício Previdenciário

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, j

Desa. Mª de Fátima será a primeira mulher a presidir o TJ


A magistrada fica no cargo até o início da segunda quinzena deste mês


Pela primeira vez na história do Tribunal de Justiça da Paraíba uma mulher vai presid

STJ firma entendimento sobre compensação de créditos acumulados do IPI


O entendimento foi firmado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça

O direito ao crédito de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), fundado no princípio da não cumulatividade, decorrente da aquisição de matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem utilizados na fabricação de produtos isentos ou sujeitos ao regime de alíquota zero, surgiu apenas com a vigência da Lei n. 9.779/99.

STJ decide sobre benefício previdenciário para menor deficiente


Mesmo com renda per capita familiar superior a ¼ do mínimo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial que permitiu a uma menor, em Minas Gerais, o benefício previdenciário da prestação continuada mesmo com o seu núcleo familiar tendo renda per capita superior ao valor correspondente a um quarto do salário-mínimo. A menor, Y.G.P.S., é deficiente visual, tem problemas neurológicos e família carente.

Mantida indenização contra o Município de JP por desapropriação indireta


Decisão veio da 7ª Vara da Fazenda Pública

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (1), manteve, por unanimidade, sentença do Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, que

Semana Nacional de Conciliação começa na próxima segunda


E Presidência do TJ pede empenho de juízes

Na próxima segunda-feira (7), tem início a Semana Nacional de Conciliação.

Câmaras do TJ julgam 187 processos nesta terça


Os trabalhos têm início às 8h30 no Anexo Administrativo do Tribunal

Três, dos cinco órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba realizam, nesta terça-feira (1º), as primeiras sessões de julgamento do mês de dezembro. Juntas, as Segunda e Terceira Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal têm em pauta 187 processos. Outras ações podem ser apresentadas até 30 minutos antes do início dos trabalhos em pauta suplementar.

Câmara Criminal nega HCs aos “Irmãos Metralha”


Eles são acusados de comandar o tráfico de drogas no Cariri

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, à unanimidade, não conceder quatro pedidos de habeas corpus em favor dos “Irmãos Metralh

TJPB concede liminar e declara ilegal greve dos delegados


O Governo do Estado entrou com uma Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve

O juiz José Geraldo Pontes (foto), convocado para substituir o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, entendeu, liminarmente, que grev