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Ações julgadas e arquivadas na Justiça de 1º grau da PB superam as distribuídas
O levantamento corresponde aos últimos 11 meses
De janeiro a novembro deste ano, o Poder Judiciário estadual baixou mais processos, dando solução aos conflitos, do que a quantidade de instaurados. Foram arquivados 165.644 ações contra 151.318 distribuídas na Justiça de 1º grau, conforme relatório do Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas (Siscom), órgão do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Em liminar, Justiça compara Kindle a livro e isenta e-book de impostos
Por Robinson dos Santos, editor-assistente do IDG Now!
Um advogado de São Paulo conseguiu na sexta-feira (11/12) uma liminar da Justiça Federal que isenta de impostos a compra do leitor de livros eletrônicos Kindle, vendido com exclusividade pela loja virtual americana Amazon.
Lei amplia rol de legitimados para propor ação
Duas leis publicadas na última semana alteram as regras dos Juizados Especiais, principalmente, em relação às empresas. Uma amplia o leque daqueles que podem propor ação nos Juizados.
Ramalho Júnior avalia ações e diz que TJ termina 2009 fortalecido
Presidente do TJPB faz balanço positivo a respeito deste ano
“Esma deve atingir reconhecimento nacional”, diz presidente do TJ
A declaração foi feita durante a formatura de 58 alunos da Esma 
A formatura da turma do período 2009.2 do Curso de Preparação à Magistratura, da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), órgão
Cobrança provisória de sobretaxa antidumping para importação de calçados chineses é legal
Dumping: prática comercial desleal caracterizada pela venda de produtos abaixo de seu valor normal
A aplicação provisória do direito antidumping protege a indústria nacional de dano provocado pela importação a preços de dumping (prática comercial desleal caracterizada pela venda de produtos abaixo de seu valor normal).
TJ mantém pena de 14 anos a estuprador que abusava da sobrinha
O crime acontecia na casa da avó
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, condenação de 14 anos para Wellington de Lima Pereira.
Mais de 1000 audiências realizadas na Semana Nacional da Conciliação na PB
Os acordos somaram R$ 590 mil
O balanço da Semana Nacional da Conciliação na Paraíba mostra que em apenas quatr
o dias foram realizadas 1.249 audiências, uma média de 312.25 por dia, e homologados 440 acordos, som
Esma forma 58 alunos no Curso de Preparação à Magistratura
Presidente do TJ e diretor da Esma são homenageados 
Na noite desta quinta-feira (17), acontece a formatura de 58 alunos do Curso de Preparação à Magistratura (CPM), período 2009.2, promov
Pleno do Tribunal de Justiça remove e promove magistrados
Os membros da Corte aprovaram, na sessão desta quarta-feira (16), os pedidos de remoção dos magistrados Isaac Torres Trigueiro de Brito, Antônio Sérgio Lopes e Marcos William de Oliveira. O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou, também, a promoção do juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior.