Notícias

Conselho da Magistratura vai apreciar projeto para adoção dos Manuais de Práticas Cartorárias


Os manuais serão lançados na manhã desta quinta-feira (25)

Na manhã desta quarta-feira (24), antes de iniciar a sessão administrativa do Tribunal Pleno, o desembargador João Benedito da Silva informou aos integrantes da Corte que, na manhã desta quinta-feira (25), serão lançados os Manuais de Práticas Cartorárias Cíveis e Criminais.

CNJ afasta presidente do TJMT


E mais nove magistrados por suposto esquema que desviou R$ 1,4 milhão para favorecer a maçonaria


Energisa condenada em 50 mil por morte de menor


A decisão partiu da Segunda Câmara do TJPB

Por unanimidade, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (foto) deu provimento parcial a uma Apelação Cível n.º121.2007.000062-9/001, para condenar a Energisa ao pagamento de R$ 50 mil a título de indenização por danos morais.

“Satanás” tem recurso acolhido pela Câmara Criminal do TJ


"A participação do apelante consistiu em apenas presenciar a cena criminosa", disse o relator

Na sessão desta terça-feira (23), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (foto) acolheu, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a apelação criminal nº 052.2007.001107-8/004 da comarca de Alagoinha, interposta por Antônio Noberto, vulgo “Satanás”.

Cobrança de tarifa por emissão de boleto bancário é abusiva, afirma STJ


Bancos não podem cobrar tarifa para receber boleto bancário em suas agências

Imagens não autorizadas de presos é tema de ação no Supremo a pedido da PB


MPF proibiu a exposição pública de presos


O ministro Cezar Peluso será o relator de uma Ação Cível Originária (ACO 1518) na qual o estado da Paraíba pede ao Supremo Tribunal Federal (STF)que confirme seu direito de expor presos à mídia, contrariando a Recomendação 09/2009, expedida pelo Ministério Público Federal (MPF) ao secretário de Defesa e da Segurança Social da Paraíba.

TJPB recebeu 15.539 recursos em 2009


E 1.855 já nos primeiros meses de 2010


Um levantamento feito pela Coordenadoria de Registro e Distribuição (foto) que tem à frente Immanuel Kant Sarmento Gadelha, revela que, no período de janeiro a dezembro de 2009, foram distribuídos cerca de 15.539 recursos entre os órgãos do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.


Presidente do TJPB quer o discruso de Efraim Moraes na íntegra


Ramalho Júnior determinou que fosse oficiado ao Senado as notas taquigráficas da sessão do dia 3

Atendendo a solicitação dos Membros do Tribunal de Justiça da Paraíba, no sentido de apurar a possível interferência do Poder Executivo estadual no Poder Judiciário deste Estado, o desembargador-presidente, Luiz Silvio Ramalho Júnior, determinou que fosse oficiado ao Senado Federal, solicitando as notas taq

Falta de 'aceite' em duplicata não impede execução


O relator do processo foi o ministro Luis Felipe Salomão

Duplicatas sem 'aceite' podem perfeitamente ser executadas, desde que venham acompanhadas de outras provas que demonstrem a entrega e o recebimento da respectiva mercadoria.

Supremo discute reintegração de aposentados

O argumento foi baseado na decisão do Supremo em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade