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Esma é destaque do Justiça Cidadã deste sábado


O vice-diretor da Escola é o entrevistado


O Justiça Cidadã deste sábado (16), traz entrevista especial com o vice-diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), juiz Euler Paulo de Moura Jansen (fot).

Relatório sobre ações da Meta 2 deve ser enviado ao CNJ


O documento deve ser encaminhado pelos juízes que não atingiram a Meta 2

Os magistrados que não atingiram integralmente a Meta de Nivelamento 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deverão elaborar um relatório apontando dificuldades e motivos que os impediram de julgar, até o dia 18 de dezembro de 2009, todos os processos distribuídos no Judiciário estadual até dezembro de 2005.


Juízes têm que enviar relatório sobre ações não julgadas da Meta 2


O documento deve ser encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça

Os magistrados que não atingiram integralmente a Meta de Nivelamento 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deverão elaborar um relatório apontando dificuldades e motivos que os impediram de julgar, até o dia 18 de dezembro de 2009, todos os processos distribuídos no Judiciário estadual até dezembro de 2005.


Somente morte do mutuário original obriga quitação de contrato com o SFH


Decisão

Em contrato de promessa de compra e venda de imóvel financiado, segundo as normas do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), não é devido o seguro habitacional com a morte do promitente comprador.

Justiça Comum pode julgar instituições privadas de ensino superior


O descumprimento ao regimento da instituição implica em violação ao princípio da autonomia didático-científica, segundo o relator

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (foto) entendeu, nesta quinta-feira (14), que a Medida Cautelar nº 001.2009.017640-3/001 deve ser julgada pela Justiça estadual, e não a Federal como arguiu o Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento/Facul

Lei Municipal de Alagoa Grande-PB é julgada inconstitucional


O desembargador Márcio Murilo foi o relator do processo

Na sessão desta quarta-feira (13), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciou, sob a relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha R

Aprovados em concurso público têm nomeação garantida pelo STJ



Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de motorista do Detran do Estado do Pará (Detran/PA). A decisão acolheu o recurso em mandado de segurança e reformou o entendimento do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que havia negado o recurso.

Pleno do TJPB rejeita queixa-crime do prefeito de CG contra deputado


A relatoria foi do desembargador Nilo Ramalho

Na manhã desta quarta-feira (13), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou, po

Ministro busca solução de conflitos com reflexão sobre a técnica de julgar


O juiz deve atentar para os resultados práticos de suas decisões, que podem orientá-lo para uma melhor compreensão do direito positivo. É que o ordenamento jurídico só cumpre sua função se o modo como regula as relações sociais é bem sucedido.

Magistrados e servidores do TJPB têm até 6ª para declarar bens


O prazo também serve para os que exercem cargo comissionado ou função de confiança

Os magistrados, servidores do quadro permanente e aqueles que exercem cargo comissionado ou função de confiança no Poder Judiciário estadual devem apresentar, até sexta-feira (15), cópia da declaração de bens e direitos do seu Imposto de Renda na Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado.