Notícias
Prazo para ajuizar ações civis públicas sobre planos Bresser e Verão é de 5 anos
Os processos tmabém são conhecidos como “expurgos inflacionários”
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o prazo para ajuizar ações civis públicas que tratam dos chamados “expurgos inflacionários” referentes aos planos Bresser e Verão é de cinco anos.
Seminário comemora 20 anos do ECA
E discute a criação da rede de proteção à criança, ao adolescente e à família
Com o objetivo de mobilizar e incentivar o sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente, por meio de discussões e troca de experiências junto às entidades que já trabalham nesta perspectiva, foi realizado, na tarde desta quinta-feira (15), o Seminário “Justiça Participativa: construção da rede de proteção integral à criança, ao adolesce
AMPB apoia curso de formação de juízes
Como fase para concurso
Através de ofício encaminhado aos membros da comissão do Concurso Público para Juiz de Direito Substituto, a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) manifestou apoio ao pleito da Escola Superior da Magistratura da Paraíba, que pretende incluir o curso de formação de juízes como uma das fases do concurso público para ingresso na carreira da magistratura.
Começa virtualização da VEP de CG
O sistema e-Jus VEP foi desenvolvido TJPB em parceira com o CNJ
A digitalização dos 3.200 processos da Vara de Execução Penal (VEP) da comarca de Campina Grande, para a instalação do Sistema e-Jus, foi iniciada no dia 9 deste mês, sob a orientação da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Esma: curso em Patos e especialização em Guarabira
"Mediação em Técnicas Autocompositivas” em Patos e "Direito Penal, Processo Penal e Constituição" em Guarabira
A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) realiza, no período de 19 a 30 deste mês, as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Mediação em Técnicas Autocompositivas”, na cidade de Patos.
Sentença que condena empresa a pagar R$ 260 mil à família Ramalho é mantida
A decisão foi unânime
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa terça-feira (13), negou provimento ao recurso de Apelação Cível de nº 200.2007.800134-0/001, interposto pela Refrigeração Nordeste contra decisão proferida pelo juiz da 4ª Vara da Comarca da Capital, que julgou procedente o pedido de indenização feito por Ana Paula Cavalcante Ramalho.
Novo CPC: Decisão em recurso repetitivo deverá ser vinculante
A decisão deve ser seguida por todos magistrados de primeiro e segundo graus
As decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de processos sob o rito da Lei dos Recursos Repetitivos deverão ser seguidas por todos os magistrados de primeiro e segundo graus.
Presidente do TJPB de reforma e ampliação do Fórum de Teixeira
Ainda serão inaugurados um total de 26 edificações distribuídas por 16 comarcas
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior (Direita na foto), entregou, oficialmente, nesta terça-feira (13), as novas instalações do Fórum "Desembargador Josias Pereira do Nascimento" da comarca de Teixeira, de 1ª entrância, que foi
Virtualização de processos na PB é exemplo para TJSP
O modelo da VEP de João Pessoa servirá para Vara de Execução Criminal Militar de SP
Por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representantes do Tribunal de Justiça de São Paulo estiveram na Vara de Execução Penal (VEP) de João Pessoa e na Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A visita técnica aconteceu na manhã desta terça-feira (13).