Com o tema "Ordem da vocação hereditária: concorrência do cônjuge sobrevivente"

Durante sessão extraordinária do Pleno

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai elaborar, na sessão administrativa de quarta-feira (9), a lista tríplice, composta por advogados, da qual sairá o futuro desembargador da Corte, pelo Quinto Constitucional, na vaga do desembargador Marcos Souto Maior, aposentado. A sessão começa às 9h. A escolha final caberá ao governador José Maranhão.

Objetivando promover a integração das Escolas Judiciais de todo o país, discutindo o papel dessas instituições e suas atuações perante a iniciação, formação e aperfeiçoamento técnico e jurídico dos magistrados e servidores da Justiça estadual, aconteceu na noite deste domingo, 30/05, no Plenário do Tribunal de Justiça do Piauí, a abertura da XXI edição do Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratu

 
Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deram provimento a um recurso, movido pelo Estado, o qual foi contra uma liminar concedida para um então candidato de um concurso, que teve o direito de ter o teste físico prorrogado pelo prazo de 60 dias.

A 9° Câmara Cível condenou a Volkswagen do Brasil a pagar uma indenização no valor de R$ 5 mil por danos morais. O autor ajuizou ação após a compra de um veículo da marca AUDI, zero quilômetro, que em menos de um mês parou de funcionar por problemas na caixa de câmbio. Após o recolhimento do veículo, a fábrica demorou 36 dias para efetuar o conserto.